Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 375166-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NILSON BORGES DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE NILS ON BORGES DA SILVA , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO O RIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201001296995, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA CA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) ROBERTO JUVENCIO DE FARIA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 41529-05.2009.809.0051 - 200900415295, FIXADO PELO JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRIS AO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PA

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 2 4/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 294865-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIELLA SILVA GOMES VITIMA : BENEDITO MARTINS NETO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 UBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO BENEFICIADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS CONDICOES, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIO R ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECE

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701313930 REU: EDMILSON ALVES DO S SANTOS URGENTE! DESPACHO DIANTE DO PEDIDO CONSTANTE NO 1 INCIDE NTE DE EXECUCAO, OUCA-SE O MINISTER

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZIMAR PEREIRA MARQUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201401329351 EZIMAR PEREIRA MA R

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOL VAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,24/01/2017 17:26:3 7 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 29216-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : E

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 46 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 INISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TR E - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FIN S DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUN IQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMI