2.765 resultados encontrados para rivael alves borges - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 13/02/2019 16:58:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5584410.90.2018.8.09.0000 Habeas Corpus RIVAEL ALVES BORGES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : RIVAEL ALVES BORGES :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 18/12/2018 12:37:16 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5584410.90.2018.8.09.0000 Habeas Corpus RIVAEL ALVES BORGES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 quantum da pena bem como os predicados pessoais, culminarão na alteração de regime para outro mais benéfico, estando a decisão carente de fundamentação justa e suficiente para que o réu permaneça enclausurado. Finaliza elencando os predicados pessoais favoráveis dos pacientes e considera a constrição arbitrária e injusta, o que justificaria a concessão limin
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 26/02/2019 13:57:02 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5570833.45.2018.8.09.0000 Habeas Corpus EDINEIDE PINTO DA CRUZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EDINEIDE PINTO DA CRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Juntada de Petição - Data da Movimentação 24/10/2018 14:44:48 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5500397.61.2018.8.09.0000 Habeas Corpus RIVAEL ALVES BORGES GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : RIVAEL ALVES BORGES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 60437-05.2011.8.09.0128 : 201 : ACAO PENAL : DBS TMBS ACUSADO : JJS ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA DOCUMENTOS DE FLS. RETRO, NOMEIO PARA PRO MOVER A DEFESA DO(S) ACUSADO(S) O DR. BENEDITO CASTRO DA ROCHA OA B/GO 28.602 , QUE DEVERA SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 VALIAçãO DOS BENS, BEM COMO NOVA INTIMAçãO DA FAZENDA PúBLICA EST ADUAL E DO MINISTéRIO PúBLICO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 1.031 E SUBSEQUENTES, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAMBéM, DIANTE DA ATUAL FASE PROCESSUAL, BEM COMO EM DECORRêNCIA DAS DETERMINAç õES ACIMA EXARADAS, DEIXO DE ANALISAR O PLEITO DE SUSPENSãO FORMU LADO à FOLHA RETRO. APóS, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Concessão - Data da Movimentação 09/11/2018 15:02:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5500397.61.2018.8.09.0000 Habeas Corpus RIVAEL ALVES BORGES GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : RIVAEL ALVES BORGES : 40081 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : FRANCISCO FERREIRA DA COSTA : EVERSON DOS SANTOS MARIA CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA ADV(S) : FRANCISCO FERREIRA DA COSTA 5 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 6 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BV FINANCEIRA : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS FORMULADOS PARA A) MANTER A APLICAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS NO