Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 532 contudo, prováveis objetos de exame pericial, permanecem à disposição do juízo a quo. Assim, ad referendum da Colenda Turma Julgadora, defiro parcialmente a liminar apenas para que o veículo automotor seja entregue a BRUNO CAMARGO BOLFARINI na qualidade de fiel depositário. Comunique-se com urgência. Após a vinda das inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2196 ANDRE RENATO GARCIA DOS SANTOS (OAB 258638/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP) Processo 1002822-10.2013.8.26.0609 - Inventário - Compra e Venda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Providenciem os autores o regular andamento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intimem-se pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2220 Processo nº.: 609.01.2010.008538-0/000000-000 - Controle nº.: 001802/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR XAVIER GONÇALVES e outro - VISTOS. Recebo os recursos de apelação interpostos tempestivamente pela D. defesa constituida dos acusados. Tendo em vista as declarações de fls. 246 e 248, desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2230 ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas (fls. 2d e 89), deprecando-se, se o caso. Intime-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). 2- Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício requisitório para apresentação do réu EDSON MAURO CASTRO DOS SANTOS, RG 334318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2059 PROCESSO :0001123-30.2015.8.26.0609 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 6870/2014 - Cotia AUTOR : J.P. INFRATOR : W.S.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001132-89.2015.8.26.0609 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 913/2015 - Taboão da Serra AUTOR : J.P. INFRATOR : C.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1090 (OAB: 208067/SP) 121 - 0007810-85.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio de Aguiar Jorge - Advogada: Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 102 - 0007931-90.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 736 Agravante: Rodrigo Aparecido Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 250 - 9000023-05.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Encinas Manfré Agravante: Fernando Gonçalves da Silva - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 346 7004830-83.2015.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004830-83.2015.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Ferreira Soares Junior; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1637 do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Pin - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 0000064-26.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: João Carlos Aparecido Victório - Apelado: Ministério Público do Estado d