Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 PROCESSO :1506673-69.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Rick Ricardo Silvero Ueda e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506674-54.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDA : Rita de Cassia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Portanto, em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente, tornando definitiva a liminar, e CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para determinar à Autoridade Impetrada que se abstenha da exigência do crédito tributário decorrente da incidência dos valores relativos ao ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, deferindo à Impetrante o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 14 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000492-02.2020.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: MARIA PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO - SP258808 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS D E S PA C H O Despachado em Inspeção Ante da manifestação da Impetrante (ID 32006658), volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 14 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXECTDA VARA: : Silvana Raquel da Silva Toledo 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501609-25.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Vanderlei Zuin 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501610-10.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Rubens Marins 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I VARA: 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501757-36.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Roberto Alves de Castro 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501758-21.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Rivail Feres Junior 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501759-06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Marcos Cristiano Pinto 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1504276-81.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Marcos Pires Marturano 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1504277-66.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXEQTE EXECTDA VARA: : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Joao Leite de Oliveira 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501856-06.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Julio Pires de Campos 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501857-88.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Rivail Feres Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXECTDA VARA: : Tjto Participacao e Empreendimentos Ltda 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501683-79.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Tjto Participacao e Empreendimentos Ltda 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 1501684-64.2021.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : MUNICIPIO DE CAPIVARI : Tjto Partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Rivail Feres Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507783-40.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Pedro Stavale Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507784-25.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1504864-15.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Rivail Feres Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504865-97.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Danyel Ricardo Goncalves de A