Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000802-46.2019.5.13.0001 AUTOR RIVALDO COSTA LIMA FILHO ADVOGADO CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS) RÉU UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) TESTEMUNHA JANAILTON BATISTA DE SOUZA TESTEMUNHA TIAGO DE SOUSA RODRIGUES 6 Processo Nº ATOrd-0000802-46.2019.5

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE MORAES(OAB: 30292/PE) CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM(OAB: 8147/AL) TULIO TITO PELLEGRINI(OAB: 49345/PE) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Pedro Correia de Oliveira Filho(OAB: 25382-D/PE) RENATA FURTADO DE MENDONÇA(OAB: 25402-D/PE) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RIVALDO COSTA LIMA FILIPE SANTANA HAACK(OAB: 45

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 304 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - THAMARA THAIS DA SILVA BARBOSA FELIX JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05dcbc JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO: INTIMAÇÃO Defiro o pedido do demandado (id. 46760b3) para conceder-lhe o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2face5

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO 159 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 531eb07 - UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Destarte,pronuncio a prescrição intercorrente (CLT, 11-A, § 2º; Lei PODER 6.830, 40, § 4º), declarando inexigíveis os créditos exequendos, e JUDICI�

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UBIRATAN MOREIRA DELGADO UBIRATAN MOREIRA DELGADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) MARIA RENATA RIBEIRO DA SILVA ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MARIA RENATA RIBEIRO DA SILVA Proces

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2597 No dia 02 de setembro de 2021, foi proferida pela MM. Juíza PODER JUDICIÁRIO Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO a seguinte: JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a7217b proferido nos autos. DESPACHO 1. Não obstante os termos da petição de #id:18ef718, a sentença Vistos, etc. de #id:36677e6 deve ser c

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103 planilha de atualização de cálculos indevidamente, uma vez que já Intimado(s)/Citado(s): houve o recolhimento das mesmas, por ocasião da interposição do - KAIROS SEGURANCA LTDA recurso ordinários (id. 8f200af ). Portanto, sobejando o valor, deve o mesmo ser devolvido à empresa demanda, que fica, de logo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO intimada para indicar nos

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 295 DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DESPACHO: A parte autora ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau pretendendo o bloqueio das contas da parte ré – INSTITUTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras do ACQUA, na quantia de R$ 3.902,42, a fim de resguardar o resultado

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 despedimento, e tampouco na data de comparecimento da REALIZAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO. VIABILIDADE DE empregadora à Justiça, circunstâncias que tipificam a aplicação da CONTROLE DE JORNADA. ART. 62, I, DA CLT. penalidade. O fato de a empresa encontrar-se em estado de INAPLICABILIDADE. LABOR EM SOBREJORNADA. HORAS recuperação não constitui óbice à incidência

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 referenda o ATO TRT SGP/SCR Nº 002, determino a retirada deste processo da pauta de audiências, assim devendo permanecer até PODER JUDICIÁRIO ulterior deliberação. Tão logo seja o mesmo reincluído em pauta, as JUSTIÇA DO TRABALHO partes serão cientificadas, com prazo suficiente para as providências necessárias. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado pa