Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 367 265593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016796-27.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001679627.2014.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Pereira; Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público); Apel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

montante, independentemente da lavratura do termo de penhora, uma vez que tais valores somente poderão ser movimentados mediante autorização judicial.V - Na sequência, deverá o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, acerca da penhora, bem como de que poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, parágrafo 1º).VI - Não havendo impugnação, tornem-me os autos conclusos para que seja efetuada a transferência dos valo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

montante, independentemente da lavratura do termo de penhora, uma vez que tais valores somente poderão ser movimentados mediante autorização judicial.V - Na sequência, deverá o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, acerca da penhora, bem como de que poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, parágrafo 1º).VI - Não havendo impugnação, tornem-me os autos conclusos para que seja efetuada a transferência dos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1799 Correa da Costa e outros - Antonio Palotti - Analisando detidamente os autos, observo que foi bloqueada a conta do Banco Itaú onde a vítima havia depositado a quantia de R$ 40.000,00. Essa conta não era judicial, de modo que foi transferido indevidamente para a conta da vítima, o valor de R$ 7.732,56, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2999 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000604-20.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALEX JULIO DE ALMEIDA - Apdo/Apte: Abner André Dias - Apdo/Apte: JONAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Silente, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003688-47.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X HORTI FRUTTI E ROTISSERIE MAIS VOCE LTDA - EPP X CEILA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA Fls. 89/99: Tendo em vista que a última carta precatória expedida resultou negativa, intime-se a CEF para requerer o quê de direito. Silente, arquivem-se os autos. Informo que já foram utilizados os sistemas disponíveis neste Juízo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 462 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005002-24.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; 0031844-03.2015.8.26.0564; Roubo; Impette/Pacient: Carlos Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2093 Nº 7001936-91.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Odilon Chaves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 462 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005002-24.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; 0031844-03.2015.8.26.0564; Roubo; Impette/Pacient: Carlos Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2286 Nº 2015992-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende Polachini - Paciente: Joao Anderson de Lima Caetano - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam a or