Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1904 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ AÇÃO PENAL Ref. Processo n. 0003183-13.2017.814.0100 Capitulação penal provisória: Art. 155, § 4º, I do CPB. Denunciado: RIVALDO SILVA DE OLIVEIRA Vítima: E. D. C. A. Advogado: Dr. LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/PA 19098 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2941 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001487-59.2017.5.05.0611 PROCESSO: 0001166-19.2020.5.05.0611 Fica V.Sa. notificada para: ciência da baixa dos autos, inclusive para que requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Fica V.Sa. notificada para: ciência da decisão de #id:824ffed .Prazo VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de ma

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1579 CAPITULAÇ¿O PENAL: LEI 10.826/2003, ART. 14 DENUNCIADO : JOELTON ALVES DE SOUZA ENDEREÇO: AV. PEDRO PORPINO, 1717 / CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: Imperador EDITAL DE CITAÇ¿O (prazo de 15 dias) DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO VANESSA RAMOS COUTO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DDO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Faço saber aos que este lerem ou dele tom

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 PROCESSO Nº 0003183-13.2017.8.14.0100 DENUNCIADO: RIVALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB/PA 19.098 VÍTIMA: E. D. C. A. INFRAÇÃO PENAL: ART. 155, §4º, I, do CPB. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 5/2008-GJ, que segue determinação do Provimento 006/2009-CJCI, em razão da necessidade de organização da pauta de aud

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3949        Isento de Custas.            Após, comunique-se à Distribuição e arquivem-se os autos.            Servirá a presente Sentença como mandado.            Publique-se, registre-se e intime-se.            Aurora do Pará/PA, 07 de julho de 2021. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006863-92.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO: SP212737-DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006985-30.2018.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RIVALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP201276-PATRICIA SOARES LINS MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006983-60.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NYCOLLAS ISAC NASCIMENTO GARCIA REPRESENTADO POR: FABRICIA EMILE DO NASCIMENTO ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL SERÁ REALIZADO ATÉ O DIA 31/01/2019 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)(A PARTE AUTORA E/OU SEU REPRESENTANTE DEVE INFORMAR SEU TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO REFERÊNCIAS DE SEU ENDEREÇO (POR EXEMPLO: PRÓXIMO AO BAR DO FULANO , próximo à Igrej

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3950 data do fato, por volta de 2h00min, quebrou o balancinho da residência da vÃ-tima e subtraiu um aparelho de som e um botijão de gás, tendo levado os objetos para os ginásios no bairro de Aparecida.            Corroborando com a confissão do acusado, as três testemunhas policiais - PM Márcio Ribeiro Pantoja, PM Valdemir Ropen Hazen e PM Júlio Iorky

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SP034248-FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO RECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SP178962-MILENA PIRÁGINE RECTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO IESP ADVOGADO(A): SP403601-JOÃO PEDRO PALHANO MELKE RECDO: PALOMA DINIZ MOTTA ADV. SP241436 - MARCELLO VALK DE SOUZA RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 27/09/2019 MPF

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006758-40.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306048998 AUTOR: ELIAS CELESTINO (SP064242 - MILTON JOSE MARINHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP196901 - PRISCILA KUCHINSKI) Com acerto, alega a AGU não ter que atuar, pois trata-se de matéria tributária, razão pela qual a defesa cabe à Procuradoria da Fazenda – PFN. Expeça-se novo mandado de citação. Proceda a Serventia deste Juizado alteração. Int. 0002329-30.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.