Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Intimese. Cumpra-se. ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), RAPHAEL MARTINS BORGES (OAB 7892/AM) - Processo 021234254.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Rogéria da Silva Braga Martins - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Processo transitado em julgad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Geovane Araújo Galvão (OAB: 107918/MG) - Antonina Maria de Castro do Couto Valle - Ednilson Pimentel (OAB: 1799/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0004934-23.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Recorrida: Suely Barros Bernardino da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) - Processo 0611509-97.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/ Equivalência Salarial - REQUERENTE: AILTON SIDNEY DAMASCENO E OUTROS - Aldery Marques de Oliveira Antonio Carlos Ferreira Loureiro - Antonio Cesar Ferreira Marques - Antonio do Socorro Ferreira dos Santos - Antonio Jose

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cristovão Roberto Libório (OAB 2310/AM) Deborah Moreira da Costa Souza Eduardo Alves Marinho (OAB 7413/AM) Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM) Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB 8625/AM) Eugênio Nunes Silva (OAB 763A/AM) FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM) Flávio Queiroz de Paula (OAB 2388/AM) Francisco Soares de Souza (OAB 1551/AM) Ingrid Khamylla Monteiro Xime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado, de modo que caberia aos Autores comprovar a data de ingresso nos quadros da Polícia Militar.III – Recurso conhecido, mas desprovido.. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação nº 0618634-19.2014.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Yedo Simões de Oliveira. Membros: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Exmo(a) Sr(a) Des(a) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para se manifestar, o Estado do Amazonas, ora executado, alegou excesso na execução, todavia, não indicou o valor que entende devido, tampouco apresentou planilha de cálculo com valores atualizados. Sobre o tema, os §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, disciplinam: § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas ao pagamento do valor de R$ 1.322,93 (um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), a título de honorários advocatícios, em razão do acompanhamento do réu na audiência de interrogatório, o que faço com fundamento nas razões supramencionadas. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da legislação vigente. Com o trânsito em j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para se manifestar, o Estado do Amazonas, ora executado, alegou excesso na execução, todavia, não indicou o valor que entende devido, tampouco apresentou planilha de cálculo com valores atualizados. Sobre o tema, os §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, disciplinam: § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior