47 resultados encontrados para rizoneide de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/09/2022 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2142 Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1033850-36.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 149 Paulo (OAB: 99999/DP) 0027915-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1002539-
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 65 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Augusto Antonini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA DO CARMO DE LIMA, Brasileiro, Solteira, Desempregada, RG 36264017, pai LUIZ RODRIGUES
CPC/15 (na hipótese de a incompetência absoluta ser reconhecida por provocação da parte) e do artigo 337, inciso II, e § 5º, do CPC/15 (no caso de a incompetência absoluta ser declarada de ofício). A regra geral do Código de Processo Civil, todavia, não é aplicável no microssistema dos Juizados Especiais Federais. Embora a regra do CPC/2015 tenha por inspiração a economia processual em favor das partes decorrente da imediata remessa dos autos ao Juízo tido por competente, certo é
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 522 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027930-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4659 se. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP) Processo 1016659-17.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S./a - Gabriela Marques - Vistos. Antes do mais, considerando o teor da defesa, co
Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão MédicoAssistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2023 da aptidão emocional da criança ou adolescente para a realização do trabalho em questão.13. Comprovante de recolhimento das custas iniciais, pois não se aplica ao caso em tela o disposto no artigo 141, § 2.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Juntados aos autos os documentos acima e certificando a Serventi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2027 trabalho de menores, para controle estatístico e fiscalização.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP) Processo 1030778-08.2015.8.26.0002 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - R.B.S. e outr
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4240 desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP) Processo 1020542-06.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ariane Ferreira Jesus - - Paula Perini Farias - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 249/250 como pedido de reconsideração. 2