Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SSAO, O INDICIADO, OU ACUSADO, SE ACHAVA EM ALGUM DOS ESTADOS REF ERIDOS NA ALINEA ANTERIOR; C) SE, EM VIRTUDE DAS CIRCUNSTANCIAS R EFERIDAS NAS ALINEAS ANTECEDENTES, POSSUIA O INDICIADO, OU ACUSAD O, CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE SE DETE RMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO; D) SE A DOENCA OU DEFICIE NCIA MENTAL DO INDICIADO, OU ACUSADO, NAO L

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 322849-96.2016.8.09.0003 : 498 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCONES BATISTA ALMEIDA DANIEL MASCARENHAS OLIVEIRA ALISSON JORGE SOUSA MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 5493 DF - LIONIDES GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603228491 DESPACHO NOMEIO A DRA. ANDREIA PEREIRA SANTOS LIMA, OAB/GO N30.692, DEFENSORA DO RE

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 537266/2017 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM - PRACA DO NIQUEL, S/N S/N BAIRRO JK CEP - 76420000 TEL: (62) 3354-2107 - FAX : (62) 3354-2513 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5157242 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L055 PROTOCOLO NUMR: 506-77.2015.8.09.0113 AUT

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 274821/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6103963 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 263615-19.2012.8.09.0006 AUTOS NUM

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 L DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTI GO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, CONSIDERO NA DOSAGEM DA PENA NECESSAR IO E SUFICIENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME: CULPABILIDA DE: PLENAMENTE IMPUTAVEL POIS AGIU COM DOLO E TINHA CONSCIENCIA D O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, ALEM DE CAPACIDADE PARA SE DETE RMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, SE

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 38.498/MG, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJU 08.05.06. 2. HABEAS CORPUS DENEGADO, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (HC 88.234/SP , REL. MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/06/2008, DJE 18/08/2008) GRIFEI ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA AC OMPANHA O MESMO ENTENDIMENTO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE ENTOR PECENTES. INIMPUTABILIDADE. ABSOLVICAO IMPROP

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 207285-82.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO MENDES ALVES ACUSADO : JULIANO JARDELL MARCIANO ALVES FERREIRA DESPACHO : PORTARIA N. 24 A DOUTORA LIGIA NUNES DE PAULA, JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E VALENDO-SE DE SUAS PRERROGATIVAS DE JUI

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==========================================================================

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 295101-80.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS FELIX DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 236

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 QUE COMETIDO O DELITO, SENDO INSUFICIENTE IMPOSICAO DE CAUTELAR DIVERSA. 3 - SUPOSTAS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO PACIENTE N AO IMPEDEM A MANUTENCAO DA SUA PRISAO. 4 - HABEAS CORPUS CONHECID O E INDEFERIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HABEAS CORPUS 5536439-12 .2018.8.09.0000, REL. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR, 2 CAMARA CRI MINAL, JULGADO EM 21/11/2018, DJE DE 21/11/20