Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 495 DOMICILIAR. em: 13/04/2022 EXECUTADO:EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO. à CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a data final do término da pena do presente processo de execução se deu em 08/10/2013, sem haver nenhuma suspensão até a presente data. Isto posto, faço os autos conclusos ao gabinete do Magistrado. Igarapé-Miri/PA, 13 de abril de 2022 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Se

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ESSUAL OU O TE RMINO DA PENA INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 230834-77.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DANILA BERNARDES CLAUDIO IMPETRADO : SECRETARIA DA EDUCACAO CULTURA E ESPORTE ADV IMPTE : 45759 GO - THAIS ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602308343 ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS P

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO R EFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. OF ICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL INFORMANDO O TEOR DES TA DECISAO E QUE, NA VERDADE, O PROVAVEL TERMINO DA PENA ESTAVA P REVISTO PARA 03.07.2016, E NAO PARA 07.10.

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORN ECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZAC AO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPI A DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO A LVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 592 Aberto em 17/12/2009 e com término da pena previsto para o dia 17/12/2017.                  O Ministério Público manifestou-se pelo Deferimento da Extinção da Punibilidade pelo cumprimento da pena.                   Isto Posto;                  Considerando as razões elencadas, ver

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 500 da Pena em: 13/04/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MOSSORO ACUSADO:BENEDITO PERES CAMPELO VITIMA:U. P. U. . à CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a data final do término da pena do presente processo de execução se deu em 19/09/2017, sem haver nenhuma suspensão até a presente data. Isto posto, faço os autos conclusos ao gabinete do Magistrado. Igarapé-Miri/PA, 13 de

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 101 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES =========================================================================

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 499 pena de multa, conforme art. 686, do Código de Processo Penal5; c)     Expeça-se a carta de execução do réu; d)     Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para as providências legais. e)     Oficie-se ao setor de estatÃ-stica criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará, para as providências de praxe;          Not

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 BSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 426320-83.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANTO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : PANIFICADORA UNIAO ADV ACUS : 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO:201404263203 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERA NDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 06, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO R

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50, II, 118, I E 127, TODOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REJEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESE NTADAS PELO REEDUCANDO E O REGRIDO DEFINITIVAMENTE PARA O REGIME FECHADO, ATE QUE PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA NOVA PRO GRESSAO, DECLARANDO, NO ENTANTO, A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS