693 resultados encontrados para rmos da sumula - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NA AUSENCIA DE PREVISAO EXPRESSA NA LEI N. 6830/80, OU ATRAVES D E AUTO, MEDIANTE OFICIAL DE JUSTICA, SENDO QUE NESTE CASO, NOS TE RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA . (GRIFEI) APARECIDA DE GOIANIA, ______DE JANEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NA AUSENCIA DE PREVISAO EXPRESSA NA LEI N. 6830/80, OU ATRAVES D E AUTO, MEDIANTE OFICIAL DE JUSTICA, SENDO QUE NESTE CASO, NOS TE RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E AUTO, MEDIANTE OFICIAL DE JUSTICA, SENDO QUE NESTE CASO, NOS TE RMOS DA SUMULA 190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVERA ANTECI PAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, IN VERBIS: NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTA DUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFI