10.001 resultados encontrados para rmos do art - data: 16/08/2025
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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 SE NOS AUTOS E/OU CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZA CAO. NR. PROTOCOLO : 233261-78.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1914 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : MARINEIDE DOS SANTOS DESPACHO : CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTARSE NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201400357050 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. NOS TE RMOS DO ART. 16 DO CPP, RETORNEM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONTINUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGAT IVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 172655-29.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : INQUERITO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 RMOS DO ART. 16 DO CPP, RETORNEM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONTINUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGAT IVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 221157-33.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EZIO ALVES FERREIRA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : AUTOS N. 201302211
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 35216-31.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO CESAR DA CUNHA COUTINHO VITIMA : ELAINE DE JESUS SOUZA DESPACHO : CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTARSE NOS AUTOS E/OU CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZA CAO. NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAENE RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : JOSE CARLOS GOMES NUNES DESPACHO : CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTARSE NOS AUTOS E/OU CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZA CAO. NR. PROTOCOLO : 20891-51.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE DECLARAçãO D E EXTINçãO, PELO VENCIMENTO DO PRAZO RAZOáVEL DO PROCESSO, NOS TE RMOS DO ART. 5°, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. NR. PROTOCOLO : 58112-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 12587
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 E EXTINçãO, PELO VENCIMENTO DO PRAZO RAZOáVEL DO PROCESSO, NOS TE RMOS DO ART. 5°, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. NR. PROTOCOLO : 220294-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : ALEXANDRE DIAS PAIVA REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E EXTINçãO, PELO VENCIMENTO DO PRAZO RAZOáVEL DO PROCESSO, NOS TE RMOS DO ART. 5°, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. NR. PROTOCOLO : 282364-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : URSULINA SANTANA DE CARVALHO REQUERIDO : KIEN DA CHOW ADV REQTE : 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 RMOS DO ART. 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 09 DE JANEIRO DE 2017. ADENITO FRANCISCO MARIA NO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81024-60.2009.8.09.0082 ( 200900810240 ) AUTOS NR. : 116 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLXS VITIMA : AS DESPACHO : AUTOS N: 116/09 (PROT. 200900810240) VISTOS, DIANTE DA CONCORDANC IA APRESENTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 RMOS DO ART. 5°, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14337-58.2013.8.09.0051 103 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E EDUARDO ANGELO CALACA 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG DESPAC