352 resultados encontrados para rmos do disposto - data: 02/08/2025
Página 1 de 36
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADV IMPTE : 20198 GO - VANIA FRAIM DE LIMA DESPACHO : III. DISPOSITIVO DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DE ACO RDO COM O PARAGRAFO 2 DO ART. 7 DA LEI 12.016/2009 E ART. 2-B, DA LEI N 9.494/1997. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE INDICADA COMO COATOR A DA DECISAO PARA QUE APRESENTE INFORMACOES EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, INCISO I, DA LEI N 12.016/2009. TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 MENTO DA SUA PENA EM PRISAO DOMICILIAR, FICANDO O APENADO, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ART. 115 DA LEP, SUBMETIDO AS SEGUINTES CONDI COES: 1. PERMANECER EM SUA RESIDENCIA DURANTE O REPOUSO E NOS DIA S DE FOLGA; 2. COMPARECER NA DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPOS VERDE S, AS 08HRS E AS 18HRS, AFIM DE REGISTRAR A PRESENCA; 3. NAO SE A USENTAREM DESTA CIDADE SEM AUTORIZACAO JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEV ENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/2006. CIENTIFIQUE -SE O DOUTO REPRESENTANTE DO PARQUET E INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 S NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O ACUSADO PROIBIDO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO E EST ABELECIMENTOS NOS QUAIS AS OFENDIDAS SE ENCONTRAREM A FIM DE PRES ERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DESTAS. 19.INTIME-SE O I NDICIADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O DESTE PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DA LEI N. 9. 271/96, ARTIGO 366 DO CPP. APOS, ESCOADO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 07 DE MARCO DE 2016. LEONI SSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO 1 ART. 366. SE O ACUSA DO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, F ICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 174404-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO DE SOUZA DUARTE VITIMA : ADRIANA FERREIRA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 1363/2017 (201701744044) INDICIADO: DANILO DE SOUZA DUART E OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ACAO PENAL CARLOS SANTANA BORGES FERNANDO GOMES MARCIANO 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA ADV ACUS : 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS DESPACHO : POSTO ISSO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 .MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIM ENSAO. 13.A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICU LAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA N O SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM S EDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE MA TERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FINDA A INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 TOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE EFETIVAR A CITACAO PESSOAL, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EDNALMA DE F. LELES JUIZ DE DIREITO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA DESPACHO : "(...) DESIGNO O DIA 23/08/18, àS 08:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO (...)" NR. PROTOCOLO : 73584-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 766/18 (201800735841