Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO DE REEXAME DA CAUSA. VEDAÇÃO. - O artigo 1.022 do CPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal, ou ainda para correção de erro material (inciso III). - Analisadas as questões jurídicas necessárias ao j

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001758-32.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025592 AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, cabendo ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001758-32.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025592 AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, cabendo ao

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5615663-39.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5615663-39.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLI FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5122503-25.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLI FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 REQDO : J.E.L.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0010725-90.2018.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.P.O. RECLAMADO : F.V.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010728-45.2018.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : F.C.G. RECLAMANTE : P.H.G.R. RE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 9113 Transcorrido o prazo supra sem manifestação, os autos serão previsto no art. 11-A da CLT. remetidos ao arquivo provisório, com prévia intimação das partes, SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022. nos termos do art. 54, § 7º do Provimento GP/CR nº 13/2006, TIAGO DANTAS PINHEIRO momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo Juiz do Trabalho Substi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :1007142-51.2016.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pamela Fernanda Nunes Salem Monteiro ADVOGADO : 292069/SP - Roanny Assis Trevizani EXECTDA : Mariana Nogueira Andrade Lopes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007143-36.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA ADVOGADO(A): SP403601-JOÃO PEDRO PALHANO MELKE RECTE: FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA ADVOGADO(A): SP403045-CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO RECTE: FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA ADVOGADO(A): SP403271-LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO RECDO: MARCELO GRANDI ADVOGADO: SP193258 - GÉRSIO TADEU CARDEAL BANTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000335-95.2021.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (A

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A audiência UNA fica redesignada como PRESENCIAL para a data 6402 - ESSE ELLE SERVICOS DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA LTDA - ME supra. Eventual alteração em razão da continuidade das medidas de isolamento social ou alteração da audiência para o formato telepresencial será informada nos autos, com a devida intimação PODER JUDICIÁRIO das partes. JUSTIÇA DO Caso