Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL CRISTINA CEZAR DA NOBREGA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA (SOCIA) - MARIA NEUZA SILVA DE OLIVEIRA (SOCIO) - ROMA VIDEO LOCAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - UNIÃO ((PGF)) Exequente Executado Advogado do Executado 143 VITRANS LIMPEZA E CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e outro UNIÃO (PGF) ANNA PAULA PORFIRIO DOS SANTOS CLECIO

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Reclamado MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA Advogado do Reclamado DANIELLA RONCONI(OAB: 9684PB.I) Despacho:Nos termos do art. 368 do Código Civil, ocorre o instituto da compensação, quando duas pessoas são ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, extinguindo-se as obrigações até onde se compensarem, não se aplicando aos presente autos. Indefiro,pois, o petitório (

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte der

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento d

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ponto de permanecer a execução paralisada por mais de cinco anos, não resta dúvida alguma de que nesse caso deve ser aplicada a prescrição intercorrente. Assim sendo, declaro a prescrição intercorrente dos presentes autos, para determinar a extinção da execução, na forma do Art. 924, V do CPC, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Despacho Processo Nº

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Advogado do Reclamado JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064PB.) Despacho:Considerando que a responsabilidade pelo adimplemento da dívida exequenda é de natureza solidária e não foi integralmente quitada, intime-se a parte devedora (INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa de inclusão no Banco Nacional d

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40, §§ 2º e 3º). Despacho Processo Nº RTSum-0095400-76.2002.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00954/2002-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA ROSA DA SILVA JUSTINO ROBERIO MARQUES DUARTE(OAB: 7802PB.) MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 6512PB.) ZINGARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 - EMSERG-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA e outro - JOSEFA FERREIRA DE PONTES Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém infrutíferos. É certo que o processo n

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS(OAB: 5679PB.) Advogado do Reclamado ROBERIO MARQUES DUARTE(OAB: 7802PB.) Despacho:Analisando-se as declarações e informações de contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de RICARDO MORAES

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Vara do Trabalho de João PessoaPB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo em epígrafe, movido por FRANCISCA FERREIRA DA SILVA encontra-se em lugar ignorado, fica por este edital INTIMADA a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 di