Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 IMPETRADO : Detran - Ce ADVOGADO : 12968/CE - Felipe Diogo de Siqueira Frota VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:41 horas PROCESSO : 0128572-17.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Roberio Queiroz de Oliveira REQUERIDO : Detran - Ce VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:41 horas PROCESSO : 0021829-51.20

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 454 SILVA (OAB 4382/CE), FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 25515/CE), FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETO (OAB 10/CE), DANIEL SOUSA PAIVA (OAB 16205/CE) - Processo 0128572-17.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Anulação - REQUERENTE: Roberio Queiroz de Oliveira - REQUERIDO: Detran - Ce - Assim sendo, com fulcro no parágrafo único do artigo 200, HOMOLOGO a desist

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 321 incide a sua responsabilidade objetiva. Condeno ainda ao ESTADO DO CEARÁ no pagamento das custas processuais e demais emolumentos a que deu causa, bem como ao pagamento da verba honorária do advogado do Autor, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre a condenação. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I. ADV: CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 0092311-87.2008

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1850 264 monetária deve incidir a partir da data do ajuizamento da ação, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), assim o fazendo com esteio no art. 487, inciso I, do CPC.Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Deixo de determinar a intimação do Ministério Público pelas razões expostas na decis

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 415 FARIAS DE CASTRO E SILVA (OAB 11027/CE), FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO (OAB 14502/CE) - Processo 0057917-20.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece - REQUERIDO: MAGIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. TERCEIRO: José Irenildo Moreira Pinheiro - Intimar as

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 363 ADV: LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE) - Processo 0101852-81.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Atos Administrativos - REQUERENTE: Jose Araujo Souto - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se o ente público exequente acerca do pagamento de honorários advocatícios, conforme documento acostado à p. 329. ADV: FRANCISCO EDONIZETE TAVARES (OAB 6739/CE) - Processo 010575

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 396 ADV: JOSE HAROLDO DOS SANTOS SILVA (OAB 4382/CE) - Processo 0128572-17.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Anulação - REQUERENTE: Roberio Queiroz de Oliveira - REQUERIDO: Detran - Ce - Revogo o despacho de fls. 73, uma vez que a parte promovente pediu a oitiva de testemunhas, assim sendo designo o dia 14 de novembro de 2017 às 10:00 horas. Proceder as devidas intimações.

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EL SHADAY DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, IE Nº 0895890-41, CNPJ Nº 08.220.480/0002-99, através do Processo de Concessão nº 2020.000004883882-11; SEM DEPÓSITO; BAUMINAS LOG E TRANSPORTE LTDA, IE Nº 0625022-04, CNPJ Nº 14.429.795/0009-10, através do Processo de Concessão nº 2020.000005322412-51; SEM DEPÓSITO; DB TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA EIRELI, IE Nº 0878582-15, CNPJ 36.568.504/0001-50, atra

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 05513268725, 2018.039433, 256820, Art. 244, Inc. I; JOSIVAN VALDECI DA SILVA, 04495486159, 2018.017140, 304220, Art. 170; JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE, 04061642910, 2018.039447, 256920, Art. 175; JULIO CESAR COSTA, 03060573749, 2018.084607, 286120, Art. 244, Inc. I; KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, 05053192215, 2018.074505, 208920, Art. 244, Inc. I; KLEITON FABIO DOS SANTOS, 05386406797, 2018.0

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCV • NÀ 59 - 11 MARQUES, 04109980454, 2018.036904, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARIA EDILEUSA BATISTA, 00685816415, 2018.036939, 6076-0, Art. 210; MARIA FLAVIA DA SILVA, 04170880385, 2018.036941, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARILANE SOUZA NASCIMENTO ARAUJO, 00615557899, 2018.036957, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO CEZAR LIMA DA CUNHA, 03974099626, 2018.028292, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO EMMANUEL GOIS DE AZEVEDO, 03027119631, 2018.032759, 5169-1, Art. 165; MARIO LUIZ DA SILVA FILHO,