Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ECONÔMICO E O MEIO EMPREGADO ERA EFICAZ À FINALIZAÇÃO DO ILÍCITO. 3) PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INOCORRÊNCIA. RÉU QUE ADMITE PARTE DOS FATOS E SOB A ESCUSA DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE. CONFISSÃO QUE NÃO SERVIU DE BASE PARA O ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 454 DO STJ. 4) ARGUMENTO DE REC

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 008007 - Pb • 496; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 115, 145, 167; Jose Cezar Fechine 011824 - Pb • 1044; Jose De Almeida Bezerra 002746 - Pb • 461; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 366; Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 620; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 163 ; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 376; Jose

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 625; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 420; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 564, 568, 584, 586; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 24, 718; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 48, 50, 643; Geraldo Clemente Galvao Junior 017364 - Pb • 5, 13, 171; Germana Nobreg

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1114, 1127; Jose Antonio Da Silva Filho 001855 - Pb • 469; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 128, 421, 440, 1174; Jose Augusto De Macedo Maia 012314 - B • 20; Jose Augusto De Rezende Junior 131443 - Sp • 365; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 752 ; Jose Barros De Farias 007129 - Pb �

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Souza 011137 - Pb • 615; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 17, 54; Halysson Lima Mendes 011081 - B • 75; Halysson Lima Mendes 011081 - Pb • 75; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 Pb • 187; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 286; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 788, 792; Harley Hardenberg Medeir

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 • 1091; Joana Maria Maia De Azevedo 021133 - Pb • 712; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 732, 993, 1064; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 1133; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 646, 1007; Joao Batista De Albuquerque 008502 - Pb • 121; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365 - Pb • 353; Joao Batista Leonardo 012

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 329; Ezildo Jose Cesar Gadelha 004767 - Pb • 83 ; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 83, 122; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 309; Fabio De Mello Guedes 009342 - Pb • 174; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 116, 421, 438; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 295, 489; Fa

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 • 771; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 193; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 290; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 768; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 216, 247, 254, 311; Eny Bittencourt 029442 - Ba • 95, 96; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 522, 548; Eric Izaccio De Andrade Campos 012497 -

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 000680 - Rn • 10; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 240; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 24, 349; Haonny Oliveira Da Silva 019419 - Pb • 832; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 267; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 486, 491, 498, 504, 512, 678; H