Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3520 397 e 399, ambos do CPP. 7. Ciência ao M.P.” - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 1503706-76.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.E.B.B. - Petição de fls. 97/98: anote-se. Intime-se o defensor para apresentar defesa preliminar, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3366 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberson Frank Silva - 3) Tendo em vista que o presente Feito está em fase de apresentação dos memoriais finais e o réu encontra-se preso, determino que se autue em apartado e em apenso o pedido de restituição do veículo, com a respectiva decisão, petição de r

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0001645-10.2015.403.6113 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: MARCIO AUGUSTO FUNIS VARA : 3 PROCESSO : 0001646-92.2015.403.6113 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: DOUGLAS MELGACIO DE MOURA VARA : 1 PROCESSO : 0001647-77.2015.403.6113 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: FRANCISCO TOMAZ SOBRINHO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3495 cartório: Manifeste-se a defesa sobre os cálculo de pena de multa no prazo de cinco dias.) - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 1500202-24.2020.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberson Frank Silva - 1) Não há preliminares,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 411 Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Kawan Wudson Rosa Marques, MTR: 600309, RGC: 46.285.622, RGC: 61.559.668, RJI: 170141504-25, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3019 principais à conclusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO (OAB 289708/SP), DIOGO COIMBRA QUEIROZ (OAB 448919/SP) Processo 0010728-02.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1503076-54.2020.8.26.0196) (processo principal 150307654.2020.8.26.0196) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3275 LEGAL. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO BROSSI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA GOULART FRARE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 Processo 0010359-08.2020.8.26.0196 (processo principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1353 que, frise-se novamente, é tecnicamente primário, menor relativo, não registra antecedentes criminais e foi flagrado com quantidade de entorpecentes que não se revela exagerada e que, portanto, caso venha a ser condenado, poderá, em tese, ser beneficiado com a pena mínima do artigo 33, caput (05 anos) e a redução máxima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3798 Processo 0015475-68.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvia Helena Nunes Silvestre - Homologo o cálculo de multa elaborado a fls. 499. Intime-se a sentenciada Silvia Helena Nunes Silvestre para pagamento da multa penal, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3685 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0014787-77.2013.8.26.0196 (019.62.0130.014787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Nathan Augusto de Almeida - Vistos. 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Proceda-se à liquidação