Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 MELO (fl. 264). 2. O silêncio do procurador no referido prazo, será interpretado como desistência do pedido de oitiva da testemunha. Processo Nº CartPrec-0000333-81.2014.5.09.0002 Processo Nº CartPrec-07500/2014-002-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Nathalie Marie Anne Doumerque Pompeu Marcos Luiz Oliveira de Souza(OAB: RJ61160) Compagnie Nationale Air France Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2702 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB 447671/SP) Processo 1000721-29.2016.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Colégio Equilibrium Ltda Me - Gisele Cristina Vieira - Vistos. O pedido deve ser formulado nos autos do cumprimento de se

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho agravo de instrumento da Reclamada, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não atende a nenhum dos requisitos do art. 896-A, § 1º, da CLT, uma vez que as questões nele veiculadas não são novas no TST (inciso IV), nem o Regional as decidiu em confronto com jurisprudência sumulada do TST ou STF (inciso II) ou direito social constitucionalmente assegurado (inciso III), para

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Réu Réu Camila Kofahl Monteiro Ronaldo Pereira Monteiro Prazo: 8 dia(s). Ao autor, para ciência do seguinte despacho: "Constantando-se a inexistência de bens, com fundamento na Súmula 327 do STF, artigo 40 da Lei 6.830/80, OJ EX SE 39, inciso III e art. 258 A do Provimento Geral (com redação dada pelo Provimento Correg 01/2012), cujos dispositivos permitem a aplicaçã

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Scheila Camargo Coelho Tosin(OAB: PR32552) Joanita Faryniak(OAB: PR37545) Prazo: 5 dia(s). 1. INTIME-SE a Ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos a quitação das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. 2. Após, OFICIE-SE à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 889-A, § 2º, da CLT, para en

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Réu Advogado(a) Fertilizantes Heringer S A Robert Carlon de Carvalho(OAB: PR39223) Prazo: 5 dia(s). "5 - Intimem-se as partes de que o Juízo se encontra garantido, para os fins do art. 884, da CLT. 6 - Desde logo, considerando a obrigação do Juízo em proceder à tributação dos rendimentos do trabalho, no mês do recebimento do crédito, a qual, nos termos introduzido

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Réu Advogado(a) Réu Ahmad Ali El Laden Carlos Eduardo Ferla Corrêa(OAB: PR37505) Ahmad Ali El Laden Advogado(a) Réu Advogado(a) 1717 Luiz Leandro Gaspar Dias(OAB: PR30389) Município de Paranaguá Milena Budant Franco(OAB: PR41472) Prazo: 5 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada os fins do art. 884 da CLT, antecipadamente. Processo Nº RTOrd-0000511-98.2013.5.09.0411 Pra

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-03462/2014-022-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Elton José Xavier Ligia Cavagnari(OAB: PR59495) Cargill Agrícola S.A. Ao autor ciência da redesignação da audiência às fls. 107: "Tendo em vista a Semana Institucional, que ocorrerá nos dias 15/09/2014 a 19/09/2014, redesigna-se a audiência Inicial para o dia 04/11/2014, às 13:40h, mantidas as comina�

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 294 o contribuinte ser ou não filiado ao Sindicato da categoria. É a concluiu o juízo de origem, a pretensão também está fundada em competência tributária exclusiva da União a responsável pelo seu hipotético enquadramento da ré na previsão contida na alínea "c", estabelecimento, tendo em vista que as regras do lançamento por inciso II, do artigo 1º, do Decr

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Valdomiro Czaikowski Neto(OAB: PR11682) Vicente Ganter de Moraes(OAB: PR21794) Sueli Pinto Pereira Valdomiro Czaikowski Neto(OAB: PR11682) Vicente Ganter de Moraes(OAB: PR21794) Ficam cientes as partes do despacho à fl. 37 que redesignou a audiência de instrução para o dia 19/05/2016, às 14h, mantidas as mesmas comina