Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 O agravante, na petição de ID 1730780, requer a desistência do recurso. Não havendo impeditivo legal, homologo o referido pedido para que surtam os efeitos legais e jurídicos. P.I. Brasília, 16 de junho de 2017. Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora DESPACHO N. 0707156-36.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDUARDO APARECIDO DE MORAS. A: LEANDRO FONTAO ALVES. A: EDMAR ROBERT

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 branco o prazo assinalado e não apresentada resposta, em obediência ao artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/2015, nomeio Curador Especial um dos integrantes da Defensoria Pública, ao qual deverão ser remetidos os autos. GUARÁ, DF, 7 de março de 2019 12:04:09. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. DESPACHO N. 0701024-47.2019.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO E D

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 uma das partes, ainda que no contrato não houvesse previsão expressa. Na hipótese, a parte que abdicou do negócio deve arcar com os ônus de sua desistência. Assim, não se mostra razoável pretender que a parte autora continue a pagar os valores relativos ao contrato, quando pretende sua rescisão. Além disso, a continuidade do pagamento das parcelas vincendas poderá trazer dano irreparável �

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 CPC/15, bem como para apresentar o instrumento de procuração referido. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 16 de junho de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator N. 0707156-36.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDUARDO APARECIDO DE MORAS. A: LEANDRO FONTAO ALVES. A: EDMAR ROBERTO DE SOUSA. A: LILIANE MOREIRA NEVES SATURNINO. A: LEANDRO SOUSA E SILVA. A: WELBER SILVA

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 de supressão de instância e violação do princípio do duplo grau de jurisdição. II. Os provimentos emergenciais têm cunho extraordinário, pois são editados antes do exercício irrestrito do contraditório e da ampla defesa. Em razão disso, só devem ser concedidos à luz de um horizonte processual escoimado de qualquer incerteza ou hesitação quanto aos rígidos pressupostos exigidos pela legi

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 são editados antes do exercício irrestrito do contraditório e da ampla defesa. Em razão disso, só devem ser concedidos à luz de um horizonte processual escoimado de qualquer incerteza ou hesitação quanto aos rígidos pressupostos exigidos pela legislação processual. III. A existência de indícios de ocupação consolidada e autorizada, aliada ao risco de irreversibilidade da medida de demoliç

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.151721-8 - Procedimento Comum - A: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2006.01.1.105508-5 - Usucapiao - A: MARLY PINTO FERNANDES. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. R: URBANIZADO

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal Citação (prazo de dilação de 20 dias) A Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, Juíza de Direito Substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a A

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 que se manifestem quanto à correta destinação dos valores vinculados ao presente feito, conforme extrato em anexo. Int. Brasília - DF, terçafeira, 30/04/2019 às 17h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 53287/95 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF018933 - Juliana Amorim de Souza, DF026164 - Vivian Vit