63 resultados encontrados para robert ribeiro fernandes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Processo: 5055138.27 Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ev. 115, 9m10s a 10m37s), policial civil, afirmou que se recorda do fato de que a ré utilizava, na empresa dela, dois notebooks que fora furtado da empresa da vítima, MILHO E GRÃOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Não se recorda, porém, do valor ilegalmente adquirido pela vítima, mas que era, sim, um valor abaixo da prática de mercado. Vale
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015970-19.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2056484/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE MENDES DAVID ADVOGADO : 445171/SP - Renato Jankunas de Oliveira VARA:4ª VARA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E ATENUANTES, E ANTE A INCONSTATACAO DE DEMAIS CAUSAS ESPECIAIS D E EXASPERACAO OU MINORACAO, CONVOLA-SE DEFINITIVA EM 06 (SEIS) AN OS DE RECLUSAO E SOLVENCIA DE 40 (QUARENTA) DIAS MULTA, A RAZAO D E 1/30 O DIA. REGIME DE CUMPRIMENTO INICIAL O SEMIABERTO (ART. 59 , INC. III C/C 33, 2, B DO CODIGO PENAL), DEVENDO SER ELA SACIADA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL DESTA REGIAO. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 252674-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FABIO CLAUDINO VAZ ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO F ABIO CLAUDINO VAZ, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2306 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : LUIS HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007162-70.2020.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 911/2017 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GEDS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 STERIO PUBLICO AS FLS. 688. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018. ROGERI O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 38848-96.2008.8.09.0051 ( 200800388482 ) 1310 ACAO PENAL MARIA ALVES NOGUEIRA ELIANA CECILIA NETTO DE MELLO SAMPAIO 43789 GO - LUIZMAR MARTINS ARRUDA JUNIOR 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 23
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PES ANDRADE , VISTO QUE FOI INFORMADO VIA FONE. PRESENTES OS ACUS ADOS: ROBERT RIBEIRO FERNANDES E KALECSON COELHO DE OLIVEIRA . AU SENTE A ACUSADA: RAFAELA PEREIRA COSTA, VISTO QUE FOI DECRETADA A REVELIA FLS. 151. PRESENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO : D R. RINA MENDES DOS SANTOS OAB/GO 12.695. ABERTA A AUDIENCIA, ESTA RESTOU FRUSTRADA, DIANTE DA AUSENCIA DO MM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 FERNANDO CESAR ALVES PEREIRA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, CO M CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DE EVENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. APOS, CONCLU SOS. GOIANIA-GO, 07/12/2017 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTI TUTO J.R.A NR. PROTOCOLO : 165934-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 309146-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : EDIRON XAVIER OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACUSADO ADV ACUS : EMERSON JOSE MOREIRA : 35848 GO - MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA 24612 GO - FRANCISNETE IZABEL CANDIDA PEREIRA DESPACHO : EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EMERSON JOS E MOREIRA, COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA LEI N 9.099/95, NESTES AUT OS POR CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NA SUSPENSAO DO PR OCESSO. DETERMINANDO, EM CONSEQ