Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2748 no efeito meramente devolutivo. Preparo em ordem.(fls.96). A parte contraria para as contra razões no prazo legal. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens. Cumpra-se. Int., - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2475 de extinção do feito. Prazo: 05 dias. Int. - ADV LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA OAB/SP 272692 453.01.2009.005923-8/000000-000 - nº ordem 807/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROBERT SOLIVA JUNIOR X LAERCIO ALVES - Fls. 11 - Vistos. O noticiado a fls. 10, demonstra que o(a)(s) requeri

Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06.12.06), considerava necessário o esgotamento das diligências para a localização de bens do devedor. No entanto, em incidente de processo repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a exigência é indevida após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/06: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CIVIL. PENHORA. ART. 655-A DO CPC. SISTEMA BACEN-JUD. ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A MULTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2686 para 22 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas, podendo as partes apresentar testemunhas independentemente de intimação, conforme a Lei 9.099/95, até o número de três. Caso haja necessidade de intimação, o rol deverá ser apresentado em 10 dias a partir da intimação desta decisão. Int. - ADV BRUNO PA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 5012077-37.2018.403.6100 PROT: 24/05/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: HERCULINA DIAS SIMAO ADV/PROC: SP015751 - NELSON CAMARA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 5012186-51.2018.403.6100 PROT: 24/05/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: LUIZ JUVINIANO DE LIMA ADV/PROC: SP080361A - PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA EXECUTADO: FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A E OUTRO VARA : 21 2) Por Dependência: PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 1413. PROC. : 0001873-79.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9200129609/SP REG:31.01.2001 PARTE A: SITUAL INFORMATICA LTDA e outro REQTE : SONIA REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE ADV : SONIA REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE e outro 0173 REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 5012186-51.2018.403.6100 PROT: 24/05/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: LUIZ JUVINIANO DE LIMA ADV/PROC: SP080361A - PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA EXECUTADO: FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0039685-96.1998.403.6100 (98.0039685-3) PROT: 16/09/1998 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA EMBARGADO: ROBERT SOLIVA JUNIOR E OUTROS ADV/PROC: SP089794 - JOSE OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1121 Processo nº.: 104.01.2007.004001-8/000000-000 - Controle nº.: 392/2007 - Partes: Justiça Pública X ROBERT SOLIVA JUNIOR - Fls.: 92 a 92 - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar eventual delito previsto no artigo 48 da Lei nº 9605/98, ocorrido aos 30/05/2007 (fls.04), atribuído a ROBERT S

Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de abril de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035753-18.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.035753-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ROBERT SOLIVA JUNIOR e outros. e outros SP089794 JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 92.00.36042-4 16 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por União Federal (FAZENDA N

Publicações Judiciais II ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP030837 GERALDO JOSE BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00145 AI 343816 0029868-23.2008.4.03.0000 SP 8700023469 2008.03.00.029868-0 RELATOR : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO : MARCOS ANTONIO BERNARDO ADV : SP027255 SYLVIA BUENO DE ARRUDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00146 AI 314531 0093754-30.2007.4.03.0000 SP 9200558925 2007.03.00.093754-3