Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 RÉU : Luciano da Silva Braz VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500069-33.2022.8.26.0633 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026507/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1576 DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 8.072/90 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS) PELA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) QUE NÃO AFASTA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006) COMO DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO. CLASSIFICAÇÃO QUE DECORRE DO ART. 5º, XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 360 de primeiro grau, conterá: (...) §1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. §2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. §3º Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 295 2018777-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Relaxamento de Prisão; Nº origem: 1000457-27.2022.8.26.0266; Assunto: Constrangimento ileg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2664 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Michael Xavier - Paciente: Fernando Lima Farias - Magistrado(a) Ely Amioka Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Silas Xavier Cavalcante (OAB: 444280/SP) - Gabriel Ferreira da Silva Junior (OAB: 209195/SP) - 5º Andar Nº 2018777-33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 669 Afins; Impetrante: Domingos Bezerra da Silva; Paciente: Renan Braz Bueno; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/ AC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 223 RELAÇÃO Nº 0092/2022 Processo 0001520-41.2021.8.26.0266 (processo principal 1006491-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.G.P. - M.B.P. - VISTOS... Aguarde-se eventual manifestação da parte credora em arquivo. Cumpra-se. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), JULIANA CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1380 mínimo, vedando-lhe o direito de recorrer em liberdade, com fundamento da garantia da ordem pública, já que o réu está sendo condenado pela prática do crime de tráfico de 335,573 quilos de maconha, que sustenta o crime organizado e é responsável pelo estímulo à prática criminosa (fls. 10/13). Assim, por ora, não se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 318 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0000283-35.2022.8.26.0266 (processo principal 0009797-56.2015.8.26.0266) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO SEVERINO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 235 - Espólio de Orlando Diz - - Espólio de Odette Mosca Diz - - Otávio Mosca Diz - VISTOS... COM URGÊNCIA, promova-se a imediata imissão do autor na posse do bem, observando-se o recolhimento da diligência do Meirinho (fl. 49). Após, cls. para sentença. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP) Pro