Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2010 Processo 053.07.115916-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria das Dores dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a autora o que de direito , no prazo de 05 dias, abrindo-se vista a Defensoria Pública.. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), INES MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1959 Data de Registro: 16/07/2019). Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para o fim de suspender o ato que deu motivo ao pedido, autorizando o recolhimento do ITCMD, pela impetrante, com base nos valores venais do IPTU pertinentes aos imóveis situados da capital paulista. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO à Autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1897 - - Deisi Teresinha Carpentieri Zollner - - Arlete Maria da Silva Caetano - - Ana Terezinha Antunes de Vasconcellos - Nos termos do art. 535, do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, caso haja interesse, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1314 do STF vício formal ou material e, portanto, situação muito mais grave do que o simples estabelecimento de uma tese ou orientação jurídica - , de alterar a coisa julgada. Igualmente não se vislumbra fundamento legal para utilizar o mesmo marco previsto para as declarações de inconstitucionalidade, a saber, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1586 RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 0002475-71.2017.8.26.0053 (processo principal 0008820-97.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Floresval Cordeiro e outros - Vistos,Cite-se o(a) executado(a), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no endereço Rua Pamplona, 227, CEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1341 GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP) Processo 0021675-30.2018.8.26.0053 (processo principal 1056242-41.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Susane de Paschoa Wittner Pereira - Delegado de Policia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da policia Civil do Estado de SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 229 certidao supra, encaminhe-se para publicaçao da sentença de fls. 251/252, observando-se o advogado de fls. 255, com urgencia. Int.” (Topico final da Sentença de fls. 247/252: “... Posto isso, julgo procedente o pedido e assim o faço para o fim de anular os contratos de adesao firmados entre os requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 189 indicação de bens para penhora em nome do(s) executado(as), fica desde já deferido, expedindo-se o necessário. Int. Adv.: (205861/SP)DENISAR UTIEL RODRIGUES 3367/09 - EXECUCAO - Movida por CSJ MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME em face de PATROCINIO GABRIEL FILHO - R. Despacho de fls. 20: V. Infrutífero o b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1574 Deonair Dias Machado - - Alice de Fatima Nascimento Santos - - Alice Franceshini - - ANA ANGÉLICA RODRIGUES BATISTA - Andréa Regiane dos Santos - - Arady Gomes de Souza - - Aurea Gomes de Souza - - Brendali Clemira Quirino Carmo - - Carlos Eduardo Souza Martins - - Claudio Bianchini - - Clovis Gomes MArtins Junior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3133 21/09/2021, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/09/2021). Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar os meios necessários para localização e citação da parte requerida. Intimem-se.” Nada Mais. Cerquilho, 07 de abril de 2022. Eu, ___, Roberta Aparecida Lima Bette,