Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, importante ressaltar que, nos termos da Resolução nº 150/2017, a entrada em vigor da Resolução nº 147/2014 foi postergada para o dia 2 de outubro de 2017, a fim de atender a pedido de efetivo cumprimento da Resolução por parte da advocacia pública e privada. Na época, a advocacia pública concordou com os termos da referida Resolução, sendo desarrazoado neste momento questioná-la. Ademais, esta instância não é adequada e nem competente para tal discussão, tendo em

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À contraminuta. Intimem-se. São Paulo, 02 de setembro de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021206-60.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.021206-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : JOA

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016917-02.2013.4.03.6182/SP 2013.61.82.016917-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO JOSE FERNANDES VASQUEZ SP208224 FABRICIO NUNES DE SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : 00169170220134036182 6F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Regularize a parte recorrente o preparo da apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3369 TC : 3005082/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO DE PAULA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500274-78.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3010353/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA CALASANS MACEDO VARA:VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095305/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500109-31.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101063/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 AUTORA DO FATO : ROBERTA ARAUJO DE ANDRADE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500110-16.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003412/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ROBSON DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de execução de sentença, promovida por SELMA CRISTINA DA SILVA E OUTRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Foram transmitidos os Ofícios Requisitórios, conforme se verifica no ID 16520870. Os valores para o pagamento dos ofícios requisitórios foram depositados, em conta-corrente, à disposição dos beneficiários, conforme extratos acostados nos autos (ID 18210191) . Regularmente intimados, os exequentes deixaram transcorrer in albis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2983 PROCESSO :1500109-31.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3101063/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROBERTA ARAUJO DE ANDRADE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500128-37.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3004240/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3517 AUTOR DO FATO : Talita Gargantini Sabino VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500769-25.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3023243/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUSTAVO FELIPE COTTA TOTARO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3258 PROCESSO :1500144-25.2020.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3005082/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FRANCISCO DE PAULA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500274-78.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3010353/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Púb