139 resultados encontrados para roberta bellemo alacoque - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003369-11.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: VERA LUCIA DE SOUZA, ERICK MICHAEL ALVES, G. H. A., CRISTIAN CARLOS ALVES, VANESSA APARECIDA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP1
Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora (ID 20908186) em face da sentença (ID 20471771) que julgou improcedente o pedido de revisão de aposentadoria. Sustenta o autor, em breve síntese, contradição na sentença e necessidade de cálculos contábeis. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos declaratórios, pela sua natureza, têm por finalidade esclarecer ponto obscuro, contradição ou omissão eventualmente existentes na sentença, conforme bem d
A medida liminar foi deferida. A autoridade impetrada informou que o processo administrativo está aguardando a perícia médica, suspensa por causa da pandemia. O MPF declinou de se manifestar sobre o mérito. Na oportunidade vieram os autos conclusos para sentença. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Segundo preceitua o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, trata-se o mandado de segurança de ação colocada à disposição do indivíduo para a salvaguarda de dire
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 4140 adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ocorrer com a anuência de estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. todas.” A ausência do reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da Decorrido o prazo de cinco dias, venham conclusos para reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo designação de audiência. pagamento das custa
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00041 AgExPe 865 0001027-16.2019.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES AGRTE : Justica Publica AGRDO(A) : GHASSAN JABER ADVG ADV 00042 Ap. : MAIRA YUMI HASUNUMA (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 70027 0003226-26.2010.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MANOEL MORENO DE SOUZA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00043 Ap. 77
ADV : SC043991 SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00015 ApCrim 80181 0000838-70.2014.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : RAFAEL SOARES CANDIDO ADV : SP273032 WILLIAN HOLANDA DE MOURA APDO(A) : Justica Publica 00016 ApCrim 79380 0001292-86.2014.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : O
ADVOGADO : SP384981 - GUILHERME ALVES COUTINHO e outro VARA : 1 PROCESSO : 5006196-87.2021.403.6128 PROT: 12/09/2022 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000004 Distribuidos por Dependencia____________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000006 *** Total dos feitos______
00019 ApCrim 80352 0007520-76.2016.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APDO(A) : MAURICIO OTAVIO PASCHOAL NETO ADV : SP411485 NATALIA ROBERTA BELLEMO ALACOQUE (Int.Pessoal) 00020 ApCrim 79826 0010122-41.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE ADVG ADV : RODRIGO ASMIR : KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pesso
APTE : J.P. APTE : M.A.F. reu/ré preso(a) ADVG ADV : PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA(Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : J.P. APDO(A) : M.A.F. reu/ré preso(a) ADVG ADV : PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA(Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações : JUST.GRAT. PROC.SIG. 00146 ApCrim 79633 0002106-25.2018.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Public
PROCESSO : 5004766-37.2020.403.6128 PROT: 15/09/2022 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: CARLOS EDUARDO DEL CORSO DE ASSIS ADVOGADO : SP411485 - NATALIA ROBERTA BELLEMO ALACOQUE VARA : 2 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000002 Distribuidos por Dependencia____________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000002 *** Total dos feitos____________________: 000004 JUND