CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046591-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J. C. L. D. O. N. Advogado: Roberta Couto Silva (OAB:BA59056) Representante: M. M. P. Advogado: Roberta Couto Silva (OAB:BA59056) Reu: M.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3 Intimação: [...] Arbitro os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo vigente, incluindo-se desconto sobre o 13º salário, a partir da citação, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta poupança de nº 799846559-0, agência nº 0618, op. 013 - Caixa Econômica Federal - PIX 018552085-55, em nome da Genitora do Menor. Oficie-se. Designo o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2741 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8009780-97.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Associacao Dos Proprietarios Em Reserva Scopel Rosa Dos Ventos Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Advogado: Roberta Couto Silva (OA

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 604 RECLAMADO MARIA BEATRIZ BARBOSA DE QUEIROZ MARCIO AUGUSTO AMARAL MALTA(OAB: 61379/BA) ROBERTA COUTO SILVA(OAB: 59056/BA) parte demandada, sob as penalidades legais, conforme estabelece o art. 846 c/c 847 ambos da CLT. O não comparecimento da parte ADVOGADO autora implicará arquivamento com incidência de custas ADVOGADO processuais, ao passo que o não comparecimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 430 Aponta que a defesa que a Embargada teria trazido aos autos prova emprestada, cuja produção o Estado não participou. Nesse ponto, afirma que perfaz omissa a fundamentação por este Juízo. Assim, reforça que para a concessão desse pleito é necessário prova inequívoca da verossimilhança, influenciando totalmente o pleito de antecipação de tutela. Dessa form

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2091 tâncias específicas do evento, para a situação patrimonial das partes (condição econômico-financeira), para a gravidade da repercussão da ofensa, atendendo ao caráter compensatório, pedagógico e punitivo da condenação em sintonia com os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. Levando em conta esses critérios, passível o arbitramento, não n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8539 Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Testemunha: Dario Fernandes Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] Processo nº:8002431-39.2019.8.05.014

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8095 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: VALMARY LIMA HOHLENWERGER SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas, cuja parte autora requereu desistência antes da angularização processual. A inicial veio instruída com procuração e documentos. Liminar concedida ID 226149214. ID. 233686116, a parte autora manifestou d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3201 dias (§ 3º, art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69). Ressalva-se que o réu fica, de logo, advertido de que não sendo contestada a ação, os fatos articulados na inicial serão presumidos como verdadeiros, salvo se se tratar de direito indisponível. Consignando-se que no prazo de 05 (cinco) dias da execução da liminar, poderá o(a) Ré(u) pagar integralmente a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 122 Ante o exposto, verificado o abandono da causa pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Por fim, levando em consideração a previsão legal de se intimar pessoalmente as partes para suprir a falta, havendo requerimento de prosseguimento do feito no Recurso de Apelação