Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000212-14.2013.5.06.0021 RECLAMANTE ROBERTA CRISTINA DE MELO FREIRE ADVOGADO João Fernando Carneiro Leão de Amorim(OAB: 26268/PE) RECLAMADO CONTAX S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA(OAB: 16983/PE) RECLAMADO ITAU UNIBANC

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ROSELIA FRANCO SOARES(OAB: 53372-A/DF) BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA. DR. MÁRCIO GONÇALVES DELFINO(OAB: 113531-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Procurador 309 DR. DARCY SCORTEGAGNA(OAB: 11277-A/RS) UNIÃO (PGF) DR. RODRIGO PASSOS SOBREIRO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA. - GILMAR DUARTE - UNIÃO (PGU) - BANCO DO BRASIL

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ATENTO BRASIL S.A. - BANCO BMG S.A. - BANCO CIFRA S.A. - BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. - MATHEUS LUIZ COELHO Aguarde-se, em Secretaria, a modulação, pelo STF, dos efeitos da decisão proferida no RE-958252, com repercussão geral. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Alberto Bresciani Ministro Relator Processo Nº AIRR-000018

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANA BRITO DA SILVA CAMARGO - ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Processo Nº AIRR-1001161-14.2020.5.02.0077 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA AGRAVADO(S) ANDERSON GONCALVES FERREIRA Advogado DR. CARLA VANESSA ALMEIDA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luís Teixeira das Chagas, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura (Relator) e Valdir José Silva de Carvalho, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor. Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma c

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 De ordem do Exmº Sr Presidente da 2ª Turma, Desembargador Fábio André de Farias, comunico às partes e aos senhores advogados deliberações tomadas pelo Colegiado, em vigor desde maio de 2016: 1 - As sessões de julgamento de processos nesta E. Turma serão realizadas semanalmente, alternando-se as sessões através das modalidades presencial e eletrônica; 2 - as inscriç

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3344 sociais tivessem começo no dia em que se iniciou a vigência da lei jurídica, conforme a conceituação apresentada por José Afonso da modificadora, é ofender a própria estabilidade da vida civil e instituir Silva: "Nos termos da Constituição a segurança jurídica pode ser o regime da mais franca insegurança, enunciando a instabilidade entendida num sentido amplo e num s

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14 Certifico que, por ordem do Desembargador Relator, tendo em vista o seu entendimento no sentido de que a conciliação é uma forma razoável para a solução de co

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 167 Desse modo, a fixação de multa pelo descumprimento da obrigação de assinar a CTPS da obreira, independentemente de pedido do autor, encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico e busca NUGEP/jps/dmp vencer a possível resistência do devedor ao cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Recurso de revista conhecido e desprovido. (TST - RR 22.367/2002-900-02-0

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA. WAGNER AFONSO DE OLIVEIRA SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO JEFFERSON LEMOS CALAÇA Complemento Relator Revisor Recorrente(s) Advogado(s) Processo Nº RO-0000635-19.2013.5.06.0103 Processo Nº RO-00635/2013-103-06-00.4 Complemento Relator Revisor Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advoga