Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 967 137397/SP), ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB 305533/SP), DIOGO DE CASTRO COIMBRA (OAB 180474RJ), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 98579/MG), BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 86860/MG) Processo 1016577-75.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PAULA ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 794 DE INADIMPLENTES: a) A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: i) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2635 GUAÇU - Ante o exposto, JULGO A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCEDENTE em relação aos réus Paulo Eduardo de Barros e Edenílson José Faboci para CONDENÁ-LOS:I - à suspensão de seus direitos políticos por três anos;II - à proibição de contratar com o Poder Público ou receber os benefícios o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 701 referido expediente - e não apenas a elaboração da declaração via Internet - a obrigação acessória tributária estará cumprida, possibilitando a manifestação da Fazenda quanto ao cumprimento da obrigação principal, a qual, oportunamente comunicará nos presentes autos. 6. Procedi nesta data co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2430 depoimentos como testemunhas, sendo certo que, não tendo os Milicianos qualquer razão para acusarem levianamente o réu, não há também justificativa para ter como inidôneas suas palavras, tão-só e exclusivamente por serem Policiais (Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - Apelação nº 1.125.285/6,