15 resultados encontrados para roberta de fatima menitto cantelmo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEACADOS OU VIOLADOS. POR FIM, ESCLARECO QUE NAO HA QUE SE FALA R NA INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERIDO, VISTO QU E SE TRATA DE MEDIDA ALTERNATIVA DA PRISAO, NAO COGITADA NESTE MO MENTO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA VIGILANCIA E FISCALIZ ACAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, FAZENDO CONSTAR QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P ESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 SIMONE MONT EIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 145371-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA LUISA PEREIRA ACUSADO : PABLO SAMUEL ALVES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 30266-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LINDALVA DOS SANTOS MACHADO REQUERIDO : DAVI FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201500302664 AUTOS: 270/15 FBA DESPACHO OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO SOBRE O LAUDO PSICOLOGICO DO SAVID EM FLS. 42/49. G OIANIA, 31 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ). AS INTIMACOES DEVERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX V I DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENC IA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMUNICACAO, INFORMANDO-A QU E CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS N