Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicação sobre a abertura do Ciclo 31 – Rede Nacional de Educação a Distância Título: Ciclo 31 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2014. Cursos gratuitos para Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Servidores Administrativos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docente N° 015/2014 – Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI - atualizar regimento; VII - alterar endereço. § 1º – Na hipótese prevista no inciso II, a instituição fica obrigada a garantir aos alunos matriculados, cujas vagas iniciais tenham sido temporariamente suspensas, a continuidade de seus estudos no mesmo curso, até a sua conclusão. § 2º – É vedada às instituições não universitárias a redistribuição de vagas iniciais de cursos autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01.12.15, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 328.556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira, a partir de 10.11.15, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0077602-5 0075829-9 0079628-0 0076489-2 0078095-2 0081377-0 0079785-5 0081393-1 0075940-6 0081077-0 0078657-8 0080112-7 0081254-4 0077005-1 0075240-1 0080388-0 Cargo: Inscrição 0078189-4 Cargo: Inscrição 0077688-2 0080295-6 Cargo: Inscrição 0074645-2 0074831-5 Cargo: Inscrição 0081836-4 0082316-3 Cargo: Inscrição 0082201-9 Cargo: Inscrição 0075433-1 0079285-3 FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES BRUNO GALVAO FILHO DANIELLE MARUQTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: RGL DROGARIA LTDA - ME - MATRIZ CNPJ: 15.610.965/0001-73 Endereço: R. Presidente Olegário Maciel, nº 47 – Loja 02 – Centro, Araxá/MG Cadastro nº. 019/14. Superintendência Regional de Saúde de Uberaba. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1449/2021 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182002 Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 - Araguari - 1 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 006/2014 O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n° 006/2014 Curso de