Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1271 Nº 1006058-42.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1007 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a urgência determinada na Resolução 313 do CNJ e ainda que a parte exequente se deu por satisfeita, indicando não haver o pressuposto recursal da sucumbência a ela e também à exequente que, por sua vez, depositou o va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1319 QUARTIERI (OAB: 92839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 0461422-62.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pereira Barreto - Embargante: Entre Rios Transporte e Turismo Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento em parte aos embargos de declaração, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1445 SP), PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP) Processo 0003472-11.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 24, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1358 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Gaioso Capela - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1250 julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 1031804-10.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunerat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1191 embargos à execução fiscal opostos por NEYMAR SPORT E MARKETING S/S LIMITADA ME em face da FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS, o que faço para declarar a nulidade da CDA nº 52.281/2018 e julgar extinta a execução fiscal (Autos nº 152326323.2018.8.26.0562, em trâmite perante este Juízo)”. Mantém-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 1012 trate de prazo peremptório.) - ADV ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA OAB/SP 142630 - ADV ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI OAB/SP 136016 - ADV MARCIO GOULART DA SILVA OAB/SP 34786 576.01.2002.015184-7/000000-000 - nº ordem 9142/2006 - Declaratória (em geral) - RUBENS CARON FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1786 sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1391 declaração, já que não concorrem à espécie nenhuma das hipóteses permissivas do artigo 535 do Código de Processo Civil. No mais, fica mantida integralmente, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença de fls. 18. Int. Santos, 13 de julho de 2021. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135