Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 184 [g.n.]Inicialmente, não se nega que o recurso eleito não se presta a reanálise do processo, sendo os efeitos infringentes absolutamente excepcionais. Neste sentido, a Egrégia Corte Paulista:”RECURSO - Embargos de Declaração - Fins infringentes Prequestionamento - Inadmissibilidade - Não merece acolhimento o recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4143 Guia DARE e comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). ( X ) recolher, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). (R$27,10 por carta) - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Processo 1006926-49.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 780 recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 158 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: TG São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A - Embargdo: Edgard Pitta de Almeida (Inventariante) - Embargdo: Carlos Alberto da Silva (Espólio) - Vistos. Considerando a necessária observância aos princ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1783 Nº 1022487-46.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saude - Apelada: Irene Clara Reichhart Correa - Magistrado(a) Pedro de Alcântara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2378 ônus do contribuinte comunicar ao Fisco qualquer alteração na titularidade do imóvel; contudo, a legislação municipal não contempla a responsabilidade tributária daquele que aliena imóvel e não comunica a transmissão. Isto posto, defiro a tutela de urgência, para determinar a suspensão da exigibilid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 43 de endereços via sistema(s) INFOJUD Pesquisado(s): GIONNY RONCO - CPF/CNPJ: 111.948.848-65 - ADV: FABIO LUIZ CARDOSO LINO (OAB 227633/SP) Processo 0058893-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1126785-88.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Silvia de Jesus Amaral -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1929 trinta (30) dias, contados a partir desta data, providencie-se, se o caso, o arquivamento definitivo dos autos físicos. 2. Intimese a Fazenda/autarquia nos termos do art. 535 do NCPC. Caso o credor formule pedido de prioridade, a serventia procederá desde que apresentado documento comprobatório da idade às anotações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3724 4. Expeça-se carta de intimação da penhora para o credor fiduciário, Ricardo de Babo Mendes, a ser remetida para o seguinte endereço: Av. Paes de Barros, 1236, apto. 82, São Paulo/SP. 5. Expeça-se carta de intimação do espólio de Marcelo Barrionuevo Beltran, na pessoa de sua inventariante, Alessandra Garcia Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 174 dos autos aos interessados para: ciência da assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) emitido pelo Magistrado. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE LÉO (OAB 217989/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PATRICIA FORNARI (OAB 336680/SP) Processo 0023705-23.2020.8.26.0100 (processo principal 1032207