Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4501 999999/DP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP) Processo 1000071-32.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - S.A.L.F. - O requerimento satisfaz às exigências do art 226, § 6º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2° da Lei 6.515/77, dispensada a comprovação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 547 do AR), alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir Advogado, visando desempenhar tal mister (com o esclarecimento de que se, porventura, não dispor de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública de sua cidade)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3242 RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 1002363-24.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Midiã de Souza Soares - Renata de Souza Alves - - Roberta de Souza Alves Pino - Requisite-se junto ao Banco do Brasil os dados e valores da conta judicial vinculada a este processo. Com as informaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 796 termos do Tema 611 do STJ. Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Processo 0800758-56.2021.8.12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 876 Processo 1044333-13.2016.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - A.I.M. - - J.M. - - A.C.I.M. - - A.C.I.M. - - A.I.M. - - M.A.M.S. - - M.A.M.F. - - E.M. - - M.R.M.B. - - J.B.F. - - M.R.M.B. - Atenda o inventariante o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 296/297. No mais, oficie-se ao INSS para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2835 Martins de Morais em face de Joel Moraes de Oliveira,, HOMOLOGO o acordo de fls.45/46 e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3844 caso), conforme Provimento CSM 2.462/2017. No mais, ao realizar o peticionamento eletrônico, indique a exata categoria da peça a ser juntada dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa” e “petição intermediária”, a fim de facilitar a tria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1176 se.Determino a realização de audiência inicial, prevista no artigo 334 do CPC, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2351 LEANDRO GUIRRO MALTA (OAB 324938/SP), MARIA DO CARMO PEIXOTO (OAB 205318/SP) Processo 1041444-52.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Alimentos - I.S.G. - A.S.G. - Assim, no intuito de evitar eventual adoção da medida extrema prevista no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, e com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1191 188340/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP) Processo 001.04.000603-5 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Simone Aparecida Pereira Maia - João Siqueira Lopes Nos termos do artigo 475, “J”, do Código de Processo Civil, intime-se réu, ora executado, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor da condenação, no