Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3106 POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 0029491-70.2019.8.26.0007 (processo principal 1009151-88.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.B. - P.A.B. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se a executada a cumprir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1201 (OAB 241287/SP) Processo 1021300-26.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villaggio Di Roma - Carmeno Giansante Ribeiro da Silva - - Regina Elizabeth Martins dos Santos Ribeiro - Vistos.Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 357 não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde já consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, cumprirá à parte autora diligenciar previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 712 e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte, e Nota Técnica nº 01/2016, elaborada pelos integrantes do FONAJE, alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir Advogado, visando desempenhar tal mister (com o esclarecimento de que se, porventura, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 815 ao contratante, sequer devida resposta ao Juízo. De se notar, aliás, a existência de múltiplas reclamações por consumidores lesados pela requerida E-Bit Holding S/A em razão dos mesmos fatos ora relatados. Logo, ante o valor de aporte oferecido pelo autor, mas sem a devida prestação de serviço, de ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1924 supramencionadas (ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso), devendo-se comprovar, ainda, o respectivo protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP) Processo 1039196-79.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Erro Médico - Glaucia Cosentino Brites Prates - H Médicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1924 supramencionadas (ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso), devendo-se comprovar, ainda, o respectivo protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP) Processo 1039196-79.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Erro Médico - Glaucia Cosentino Brites Prates - H Médicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1924 supramencionadas (ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso), devendo-se comprovar, ainda, o respectivo protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP) Processo 1039196-79.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Erro Médico - Glaucia Cosentino Brites Prates - H Médicos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3381 182 Ocorre que a Carta Magna no §3º do seu artigo 225 que: § 3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. O Código Civil Brasileiro, por sua vez, deixa claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 93 Minas Gerais Diário do Executivo 153750 133902 140823 141481 146372 121239 152999 104151 157193 104911 143137 111182 152310 123669 152370 105766 117418 134334 114704 139929 137975 101843 114072 145057 113397 147141 154968 136797 101628 146664 103207 102254 133341 155331 119507 134799 148337 107420 136395 136211 144963 148165 153159 110445 142148 136966 105017 146564 106556 132353 143961 138135 129714 147197 102396 105519 108006 154038 138923 102063 1511