Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3401 Reclamante: SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES Assinatura Reclamado: PADARIA E CONFEITARIA REPUBLICA LTDA - EPP VITORIA, 12 de Fevereiro de 2019 e outros (10) ADIB PEREIRA NETTO SALIM DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Cientificam-se as partes,

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 legais efeitos. 1789 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-0018/2021 A quitação se restringirá apenas e tão somente em relação ao objeto da petição inicial, não havendo, desta forma, quitação total ou definitiva dos direitos decorrentes da relação de emprego, tampouco renúncia a direitos trabalhistas. DESPACHO O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto d

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0002328-71.2014.5.17.0014 HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS AUTOR MAURO CRISPIN DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR SANTOS CALDEIRA(OAB: 14562) ADVOGADO ANDERSON RIBEIRO DA SILVA(OAB: 13950) RÉU TNL PCS S/A ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO AMILCAR LARROSA MOURA(OAB: 529) Relator PODER JUD

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da424aa 3259 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a retomada das atividades presenciais no âmbito deste Tribunal, reconsidero o despacho onde restou designada audiência de instrução por videoconferência para determinar a realização de audiência presencial nesta unidade judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1230 Plantão - Americana; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500374-94.2020.8.26.0630; Assunto: Plantão Ordinário - 2º Grau; Impetrante: Paulo Eduardo Paschoal Junior; Paciente: William Costa de Lima; Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP); 2109900-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUSTAVO CANI GAMA(OAB: 10059/ES) BRUNA COURA BARBOSA(OAB: 22477/ES) JULIANA GARCIA MELO NOBREGA(OAB: 17989/ES

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 haja incidência legal, observando-se o entendimento contido na 449 COAP, no edifício Vitória Park Súmula 368 do E. TST. É consabido que a tributação do imposto de renda tem como fato gerador o acréscimo patrimonial, sendo devida a sua retenção na fonte, no ato do pagamento. Nesse sentido, 0001791-96.2014.5.17.0007 dispõe o art. 46 da Lei 8.541/92. Ressalta-se, cont

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 2946 arquivamento deste feito e deflagrará o prazo prescricional, nos termos do Art. 11-A da CLT (com redação da Lei nº. 13.467/2017, bem como a expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT (art. 122 e seguintes da consolidação de provimentos da CGJT), que IPOJUCA/PE, 30 de novembro de 2021. pode

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 4211 Intimado(s)/Citado(s): 2. Os procuradores deverão dar ciência para seus constituintes da - ROBERTA DE SOUZA SILVA data, horário da solenidade, bem como das consequências pelo seu não comparecimento. 3. As partes ficam desde já cientes que as testemunhas deverão PODER JUDICIÁRIO comparecer espontaneamente, conforme prevê o art. 825 da CLT. JUSTIÇA DO PORTO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3142 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pelo 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de autor para cada pedido, ainda que o importe apurado seja superior 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35,