Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321362-4, Lilia Valéria de Lima Bergami, PEB II D, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 203/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. DO SOCORRO EEB DIAMANTINA SERRO E. E.MIN. EDMUNDO LINS 615.518-8 VERONICA I B 4 SAMPAIO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 22 - 21/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3288 - 11/10/2010 A 11/10/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 22 - 21/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3288 - 11/10/2010 A 11/10/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141