Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 242 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso Inominado Cível nº 0813223-40.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 243 moral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, ficando ele responsável por suas declarações. Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95..”. Juiz de Direito: “Assim, homologo, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 18 - Nº: 0800167-04.2015.8.12.0016/50000 - Embargos de Declaração Origem : Mundo Novo / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800167-04.2015.8.12.0016 / Procedimento Sumário Embargante : Neuza Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada : Banco Bradesco Financiamentos S.A. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 89 - Nº: 0805156-91.2017.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0805156-91.2017.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Embargante : Renato Mattos Souza Advogado : Renato Mattos Souza Embargado : Departamento Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Juiz Prolator : Juiz Alexandre Branco Pucci 42 - Nº: 0809585-38.2016.8.12.0110 - Recurso Inominado Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 Nº : 0805187-29.2013.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : 0805187-29.2013.8.12.0021 - Três Lagoas / 4ª Vara Civel Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Alexandre Bastos Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 144350/MG) Apelado : Paulo Sergio Pereira Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 268 Interessada : Eliza Cristaldo Interessada : Adélia Martins Interessado : Sindicato dos Professores da Ufgd - Aduf Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. Remessa Necessária nº 0808217-30.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 194 DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Município de Dourados Advogado : Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 275 Recurso Inominado nº 0806731-03.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Andréa Vieira Gutierrez da Silva Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 348 Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) Recorrido: Alessandra Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc. Município: Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS) Acordam os Juíze