Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Andrews Almeida Lima Alves Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria dos Santos Raele Angela Remiggi Coutinho Angelarosa Zacarias Del Maestro Aniruaze Ines da Silva Neves Anisia Carneiro Rocha Torres Anita Pereira da Paixao Barbosa Anizia Luiz de Souza Anna Antonia Cabral de Azevedo Anna Luiza Sena Rossi Anna Paula de Araujo Botelho Antenor Gastao Dornas Antonia Evane Dias de Souza Antonia Maria de Oliveira Antonieta Mitre Alvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10022721 Cesar Robson Moreira – PEB – 2 - Raposos - 12/11/2015 Metropolitana B, 11579927 Leti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0413/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11631256 Thessa Cristina Machado de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 08/02/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 11631256 Thessa Cristina Machado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO (*) Retifica a publicação do dia 16/02/2022, fl. 15, onde se lê: ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Processo nº: 74.775-0 - SEI nº 2010.01.0027932/2021-96 - Recebido o recurso - SEI nº1500.01.0105747/2021-72, para no mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor deOndina Maria Fortuna Dias Abreu, haja vista a falta de amparo legal para a percepção integral dos03 (três) benefícios previdenciários,