Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3208 Processo 1008205-37.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Santiago de Paulo Oliveira - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 176*. - ADV: SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3308 trânsito em julgado da decisão. 2) Providencie o autor a distribuição do devido Incidente, com a regularização do cadastramento da petição, fazendo constar na classe o código 156 Cumprimento de Sentença. Arquivem-se os presentes autos. 3) É certo que sob o enfoque do direito material, aplica-se a regra do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3109 o requerente a cota ministerial, para o que concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Com a providência, abra-se nova vista ao Ministério Público. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP) Processo 1003694-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2003 possui natureza diversa da Tarifa de Cadastro, cuja cobrança é permitida nos termos acima expostos e conforme norma prevista na Resolução CMN 3.518/2007, expedida pelo BACEN, a qual se repetiu na nova norma que regula a matéria (Resolução nº 3.919, expedida pelo BACEN em 25.11.2010). Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1579 assumidas, capaz de promover, com segurança, a circulação dos direitos emergentes dos títulos. Significa a autonomia o fato de não estar o cumprimento das obrigações assumidas por alguém no título vinculado a outra obrigação qualquer, mesmo ao negócio que deu lugar ao nascimento do título. Isso se jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3056 intimação pessoal da mesma acerca do resultado do exame médico pericial, bem como para que apresente eventual resposta, no prazo de 15 dias, contados da juntada do respectivo mandado nos autos, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15, servindo o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2403 de terceiro ao quadro societário. Assim, em uma sociedade de pessoas, haverá regras mais rigorosas para viabilizar o ingresso de um estranho à sociedade, em razão da relevância na preservação dos vínculos entre os sócios. Não se trata da hipótese dos autos. Assim, a autora, consoante ressaltado, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2096 Serviço de Registro de Imóveis, indagando se o(a) interditando(a) figura no indicador nominal. 6) Para proceder à perà cia, nomeio o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, médico-psiquiatra, podendo as partes e o Ministério Público apresentarem quesitos no prazo legal, se quiserem. Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2171 PATERNIDADE Resultado do exame de DNA em prol do falso alegado exordialmente Procedência da ação que se afigura incontornável Princípio da veracidade ou autenticidade registrária que deve prevalecer Recurso não provido” (Apelação Cível n. 69.221-4/Araçatuba 5ª Câmara de Direito Privado Rel. Ivan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001717-51.2007.403.6121 (2007.61.21.001717-6) - ROBERTO CELSO NOGUEIRA X LOURDES CONCEICAO DO ROSARIO X REGIS LUIS NOGUEIRA X CARLOS ALBERTO NOGUEIRA X ROBERTO CELSO NOGUEIRA JUNIOR(SP201346 - CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA) X SILVA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS X UNIAO FEDERAL X ROBERTO CELSO NOGUEIRA X UNIAO FEDERAL(SP218069 - ANDERSON MARCOS SILVA) Fl. 291: apresente a parte autora os valores que entende corretos.Com a juntada, abra-se vista ao INS