Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1970 - 4º Andar Nº 0208569-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Alberto Pereira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - 4º Andar N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 973 APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP) Processo 0010195-40.2012.8.26.0320 (320.01.2012.010195) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Roberta Karolyne da Silva - - Cassia Adriana Cabral dos Santos - Fica recebida a dennúncia oferecida em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1578 indenização por danos extrapatrimoniais, porque estes inexistem na espécie. Deve a solução do caso, cingir-se à recomposição dos danos materiais com a devolução das cobranças indevidas insertas em contrato de financiamento. Em que pese o dissabor e aborrecimento do consumidor ao se dar conta da abusivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1852 COMARCA DE PACAEMBU OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Ação Penal nº 411.01.2012.000841-1/000000-000, Controle nº 283/2012 - JP X ROBERTA KAROLYNE DA SILVA, VIVIANE DOS SANTOS BRAGA, MARIA APARECIDA CRUZ ONOFRE e CLARICE ESTÉCIO - Despacho de fls. 279: Vistos. Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1245 Processo 0009775-30.2015.8.26.0320 (processo principal 0008974-17.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.O.G.P. - Fls.11/17 - Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória requerido pela defensora constituída do acusado apresentando cópia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 956 se decidida a fls.26/30 dos autos de comunicação de prisão em flagrante. Conforme bem mencionou o Ministério Público não há nos autos qualquer fato novo que possa ensejar a soltura do acusado. A juntada dos documentos não afasta a possibilidade de manutenção da prisão para garantia da saúde e ordem públicas e para que seja ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 149 0000513-04.2011.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000513-04.2011.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Viviane Adaleia de Andrade Bastos; Advogada: Tatiana Braga Colombaro (OAB: 163761/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wilson Anselmo de Faria; Advogado: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1458 Nº 0047740-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: Adalberto Nascimento Zito - Paciente: Ednilson da Conceição - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicada a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Adalberto Nascimento Zito (OAB: 80511/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0047808-84.2012.8.26.0000 - Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1761 0002189-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002189-3/000000-000) Nº Ordem: 000159/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOÃO ANTONIO CORREA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 129 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 124/128, no efeito devolutivo e suspensivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1360 Donizeti Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro (OAB: 194655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 52 - 0000054-07.2013.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: M. I. M. - Apelante: J.