4.073 resultados encontrados para roberta lima wosniak - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1560 da demonstração de culpa do fornecedor pelos danos causados ao consumidor, e pela inversão do ônus da prova dos fatos alegados em juízo. Nesse contexto, caberia à ré a prova de que o autor efetuou as negociações referidas na inicial já que o mesmo alega a inexistência da dívida, embora conste av
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1369 Processo 0004822-17.2003.8.26.0361 (361.01.2003.004822) - Arrolamento de Bens - T. M. S. - J. de J. S. - Recebo o aditamento de fl. 110. Devolva-se a carta de adjudicação expedida. Após, adite-se a mesma na forma requerida e arquive-se. Int. - ADV: NAIR CAITANA FERREIRA MATTOS (OAB 78426/SP), ANA MARIA DE SAN
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1608 ressaltar que a hipótese é denominada pela doutrina, como já dito, como in re ipsa, é dizer, independe de maiores questionamentos sobre sua existência ou extensão. O dever de reparar surge em razão de simples fato violador, capaz de mitigar a confiança do consumidor no serviço que lhe foi prestado, atin
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1647 de julho e 2010. Jair de Souza Juiz de Direito.- VR. DO PREPARO: 2% sobre o vr. da causa ou condenação a ser recolhido na Guia Gare Cód. 230-6: R$ 892,22, e mais R$ 25,00 por volume (porte de remessa e retorno) a ser recolhido na Guia de Fundo Especial de Despesa (Cód. 110-4) , de acordo com Prov. No. 88
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1441 do ativo e passivo das partes na proporção de 50% para cada uma e que seja concedida a guarda definitiva nos menores em favor da requerente. Protestou por provas. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 08/24. O réu foi citado (fls. 51) e apresentou contestação e documentos, aduzindo, em síntes
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2450 Pág. 204: cobre-se a designação de data para a entrevista psicológica, com urgência (pág. 143/144). Intime-se. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP) Processo 1006438-48.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2210 Processo 0007803-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1005920-87.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Sanches & Escobar - Representações Comerciais Ltda - Me - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executa
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1552 procedência da presente ação. Juntou os documentos de fls. 05/15. Despacho a fls. 17, 26, 50, 104, 156, 198 e 209. Manifestação do autor a fls. 20/21, 23/25, 27/28, 30/31, 34/35, 41/42, 47/48, 52/54, 57/59, 60/61, 63/64, 66/67, 71/73, 76/77, 79/80, 81/82, 85/86, 89/90, 94/95, 100/101, 112/113, 115/116, 118
SP295305A - FRANCO ANDREY FICAGNA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES SP(SP272882 - FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO E SP215769 - FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio TRF da 3ª Região. Traslade-se cópias de fls. 40/42, 91/93Vº e 100 para os autos principais, desapensando-se os feitos. Nos termos do Capítulo II, arts. 8º e ss., da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, fica o interessado cientifica
Vistos.A UNIÃO FEDERAL apresentou, tempestivamente, EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por WALKIRIA AKIKO UEDA, que objetiva a cobrança dos valores que entende devidos fundada em título executivo judicial.Alega, em síntese, excesso de execução, sustentando a iliquidez do título executivo judicial uma vez que a correta liquidação da obrigação dependeria da comparação dos valores retidos a título de imposto de renda e os valores que deveriam ser recolhidos. Impugnação pelo embargado (fl