Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURDES VALERIA DE CILLO ADVOGADO: SP167511 - CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5003109-71.2017.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005342-85.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: EDUARDO BERTOLETE E CIA LTDA ADVOGADO(A): SP248799 - THAIS BIANCA VIEIRA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5009509-36.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS SEVERINO DE AGUIAR ADVOGADO: SP197357 - EDI APARECIDA PINEDA BUENO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060090-05.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040402 - CUMULACAO (DE BENEFICIOS) - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PALMIRO ALVES ADVOGADO: SP076928 - MARIA APAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0090424-37.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030301 - COBRANÇA INDEVIDA - TAXAS RECTE: WELLINGTON DAMASCENO CARVALHO ADVOGADO(A): SP227407 - PAULO SERGIO TURAZZA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG SÚMULA: Retirado de pauta A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 25 de abril de 2017. Eu, Roberta M. F. Nissan, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0065624-27.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FLAVIO HENRIQUE GUILHEN BENEDETTI ADVOGADO(A): SP162639 - LUIS RODRIGUES KERBAUY RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO LUIS RODRIGUES KERBAUY – OAB/SP 162.639 SÚMULA: Reforma a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5004549-28.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: DANIELA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): SP292966 - ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5007187-34.2017.4.03.6183 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP185677 - MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5000924-60.2017.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOAO RIBEIRO FARIAS ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5001114-25.2018.4.03.6114 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0050876-24.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: MARIA APARECIDA DE JESUS RECTE: OLIMPIA ANGELICA DE JESUS PEREIRA RECTE: ARIELLY PRISCILA DE JESUS PEREIRA RECTE: SANDRAQUE RAFAEL PEREIRA RECDO: LEDIANE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: FRANCISCO VITOR DE AGUIAR FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0086510-18.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: FAUSTA DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP134170 - THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL