Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 399 - ADV ALESSANDRA BATISTA OAB/SP 152038 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 554.01.2009.049871-8/000000-000 - nº ordem 2203/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS SILVA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fl. 87: Certificou a Serventia que a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3902 desarquivados e ficarão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias [Comunicado CG nº 1307/2007] - ADV: EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP) Processo 0006155-65.2003.8.26.0664 (664.01.2003.006155) - Interdição - Capacidade - D.C.R.S. - Os autos foram desarquivados e ficarão em cartório pelo prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3764 eventualmente, assim ser enquadrados, esvaziando o próprio conceito normativo que deveria proteger quem mais necessita de amparo. Não é por outro motivo que, com muita acuidade e ressalva, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015 editada em respeito à Convenção sobre os Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1645 Encaminhem-se os autos à 11ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 4 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ricardo Marsico (OAB: 169246/ SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1554 ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO (OAB 201884/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/SP) Processo 0011627-58.1997.8.26.0405 (405.01.1997.011627) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1936 Apte: Gislaine Ferreira Paulino - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Não conheceram de parte do apelo do réu e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento e negaram provimento ao recurso adesivo da autora, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 1402 806/03, na redação do Provimento CSM 884/04; mais cinco UFESPs (R$82,10), nos termos do parágrafo único do artigo 42 da Lei Federal nº 9099/95, c.c. o artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 e item 66 do Provimento CSM 806, na redação do Provimento CSM 884/04, sendo estes os valores mínimos da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2891 180 Isto posto, e o que mais dos autos consta, pela inexistência dos pressupostos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada. Por fim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte demandada, até a audiência de instrução e julgamento, juntar aos autos todos os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2959 no Eg. Juízo da comarca de General Salgado. Desse modo, INDEFIRO os pleitos de fls. 72/76, aguardando-se o cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), NATALIA MARQUES ANDRADE (OAB 311362/SP), ANTONIO ANDRADE (OAB 87187/SP) Processo 1000004-40.2020.8.26.0383 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2437 Processo 0003365-74.2017.8.26.0161 (processo principal 1011833-78.2015.8.26.0161) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Referson dos Santos Roberto - Ifer Industrial Ltda e outro - PEDRO SALES - Vistos.Cuidase de habilitação de crédito requerida por Referson dos Santos Roberto na Rec