Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3301 responsabilização, pois isso configuraria desrespeito à pelo Supremo Tribunal Federal no RE 760.931, razão pela qual jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. aquela Subseção fixou a tese de que é do Poder Público, tomador Consequentemente, no caso concreto, em face de a decisão do dos serviços, o ônus de demonstrar que fiscalizou de forma TRT estar em

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA =======================================================

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1118 36 Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall’Agnol, Julgado em 18/12/2013) 17 - Diante do exposto, recebo a exceção de pré-executividade proposta para julgá-la improcedente, visto que inexiste a prescrição alegada, baseada nos termos do art. 197, II do Código Civil. 18 - Intime-se o exequente a proceder a

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2127 Ainda, do crédito do reclamante será deduzido o imposto de renda, trabalhista”) prevê a necessidade de liquidação dos pedidos na que incidirá sobre as parcelas tributáveis integrantes da petição inicial, e não mera indicação estimativa de valores. condenação, observada sua incidência mês a mês, bem como a Não vejo prova, nos autos, de pagamento pel

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho extraordinários interpostos a acórdãos prolatados por este Tribunal Superior do Trabalho que tratam de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, caso dos autos. Por conseguinte, nos termos dos arts. 1.030, III, do CPC e 328 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 779 Volkswagen S/A - ERIK MARCEL CARDOSO - Certifico e dou fé que a carta precatória está disponível para impressão Vistas dos autos ao autor para: comprovar distribuição da carta precatória de busca, apreensão e citação. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1010876-96.201

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0003707-52.2013.403.6126 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NELSON TSUYOSHI UEDA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0003709-22.2013.403.6126 PROT: 05/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARTINS JOSE BARBOSA NETO ADV/PROC: SP206941 - ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 Requerido:IVI QUEIROZ ASSALTI VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2010.502915 Nº ORDEM:06.02.2010/002989 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE Requerido:N Z DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTO ANDRÉ EM 31/03/2011 PROCESSO:554.01.2011.011008 Nº ORDEM:13.03.2011/000108 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/08 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 REQDA : Even Construtora e Incorporadora S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089717-75.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Irish Incorporação Ltda. ADVOGADO : 304932/SP - Rafael Vianna Carvalho REQDO : Ykk do Brasil Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014176-19.2014.8.26.0020 CLASSE :BUSCA E