Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NA FASE INSTRUTORIA, NAO HA INFORMACOES DE OUTRA CONDUTA QUE O D ESABONE. D) A PERSONALIDADE, DEIXO DE ANALISA-LA TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE LAUDO TECNICO PSICOLOGICO DO ACUSADO NOS PRESENTES A UTOS, O QUE IMPEDE ESTA AFERICAO POR PARTE DESTE JULGADOR. E) O M OTIVO DO CRIME, SAO DESFAVORAVEIS, MAS JA INTEGRANTES DO PROPRIO TIPO PENAL DENUNCIADO. F) AS CIRCUNSTANCIAS D

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA, DEVENDO DAR-SE POR CI TADO, NOS MOLDES DO ART. 730, DO CPC, BEM COMO PARA MANIFESTAR SO BRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE. COM FUNDAMENTO NO ART. 20, 4, DO CPC, ATENTO A JURISDICAO CONSTITUCIONAL JA IMP LEMENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA EXECUTADO : CARLITO CARLOS FLORENTINO ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 9213 GO - CLICIA HELENA AMORIM ADV EXECDO : 12370 GO -

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV REQTE : 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA 46360 GO - OTAVIO MARTINS MAGALHAES 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : D E C I S A O A PARTE AUTORA APRESENTOU CALCULOS AS FLS. 144/147, TENDO O INSS OPOSTO EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE AS FLS. 154

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 A EXECUCAO DAS RESPECTIVAS DIVIDAS FISCAIS. NESTE PROSPECTO, VE-S E CLARAMENTE A APLICACAO DE TAIS TESES AO CASO EM COMENTO, CONSID ERANDO QUE A PRESENTE EXECUCAO SE ENCONTRA EM TRAMITE HA QUASE 20 (VINTE) ANOS, O QUE, DE CERTO, VAI DE ENCONTRO A FINALIDADE DA L EGISLACAO. PELO EXPOSTO, A LUZ DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXARADOS, DE TERMINO A INTIMACAO A PARTE EXEQUENTE, NA

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TENCAO DE LUCRO FACIL. 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PERTINENTE VAL ORACAO NEGATIVA EIS QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE ESCALADA, CONFORME JUSTIFICADO NA FUNDAMENTACAO, UMA VEZ QUE O DELITO FOI D UPLAMENTE QUALIFICADO. 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO CASO EM QUES TAO, ENTENDO QUE NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RECUPEROU OS OBJETOS SUBTRAIDOS

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENT O DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INT IME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. JUNTE-SE A ESCRIVANIA OS DETALHAMENTOS DA ORDEM JUDICIAL DO BLOQUEIO DE VAL ORES. NAO SENDO FRUTIFERO O RESULTADO VIA S

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DO; II. HAVENDO OU NAO PETICAO DA FAZENDA PUBLICA E HAVENDO OU NA O DECISAO JUDICIAL NESSE SENTIDO, FINDO O PRAZO DE UM ANO, INICIA -SE AUTOMATICAMENTE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICAVEL, DURANTE O QU AL O PROCESSO DEVERIA ESTAR ARQUIVADO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, PARAGRAFOS 2, 3 E 4, DA LEI 6.830, FINDO O QUAL ESTARA PRESCRITA A EXECUCAO FISCAL; I

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 TE (ART. 40, 4 DA LEF), QUE SE PERFECTIBILIZARA NO DIA 24/07/2023 . RESSALTO QUE, MESMO NA HIPOTESE DE REQUERIMENTO DE CONSTRICAO D E ATIVOS E BENS DO DEVEDOR, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO E APTA, POR SI SO, A AFASTAR A PRESCRICAO INTERCORRENTE, QUE SOMENTE SERA POSSI VEL COM A EFETIVA PENHORA, CONFORME DECIDIDO PELO STJ NO RESP N. 1.340.553. DESTA FEITA, ANTE O TRANSCURSO D

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ARTIGO 40, PARAGRAFOS 1 E 2, DA LEI N. 6.830/80 TEM INICIO AUTOM ATICAMENTE NA DATA DA CIENCIA DA FAZENDA A RESPEITO DA PRIMEIRA T ENTATIVA FRUSTRADA DE CITACAO DO DEVEDOR OU DE LOCALIZACAO DE BEN S PENHORAVEIS NO ENDERECO FORNECIDO; II. HAVENDO OU NAO PETICAO D A FAZENDA PUBLICA E HAVENDO OU NAO DECISAO JUDICIAL NESSE SENTIDO , FINDO O PRAZO DE UM ANO, INICIA-SE AUTOM