Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2467 SP) Processo 1011551-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalvan Dunder Martins - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2981 Vinhola - Esclareça a credora qual número do depósito refere-se à autora, considerando que os valores divergem do preenchido no formulário do MLE. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2022 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3815 Processo 0002708-40.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marta de Jesus Queiroz - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2466 probatória. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1011515-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Lays Regina Duarte Moreira - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1806 Às fls. 87 o contador informou que as partes não elaboraram os cálculos nos termos do julgado. Pois bem, a ação principal foi proposta em face do Município de Osasco (fls. 74/78). Como bem salientado pelo IPMO não há título executivo em seu desfavor. Assim, deve o exequente esclarecer, em dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2654 Processo 1010503-17.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lionai Dias da Silva Lima - Vistos. Ante a ausência de apresentação de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 164,93 (cento e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3358 informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2840 RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0008443-26.1999.8.26.0405 (405.01.1999.008443) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Eletronica Bergson Ltda - Vistos. Indefiro o pedido retro, fale a exequente sobre o parcelamento mencionado nos Embargos. Int. - ADV: HELIO CASTELLO (OAB 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3185 requerido. Intimem-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 0006534-74.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Matilde Gomes da Silva - Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido, fls 30, levando-se em conta os dados bancários indicados, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3165 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio Oliva de Araujo - Vistos. Fls. 28: Esclareça a executada, em cinco dias, a notícia de descumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0001868-93.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Ro