Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 16 de novembro de 2022. MARIA DE AGUIAR ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000398-12.2021.5.12.0014 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) ADVOGADO DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) ADVOGADO RAFAEL GEORGE PALUD

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 07 de fevereiro de 2023. 5065 JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 07 de fevereiro de 2023. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Processo Nº AIRO-0000804-08.2019.5.12.0045 Relator JOSE ERNESTO MANZI AGRAVANTE I.D.E.A.S - INSTITUTO D

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2362 ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) DIEGO RODRIGUES D

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 110 HELIO BASTIDA LOPES 3. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO - OMISSÃO Relator Consta no acórdão: VOTOS "Este Regional firmou tese jurídica nº 06 em IRDR, no sentido de que "Os valores indicados aos pedidos constantes da petição inicial limitam o montante a ser auferido em eventual condenação" (DEJT 27-07-2021). FLORIANOPOLIS/SC, 16 de novembro de 2022. Desta forma,

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4033 FLORIANOPOLIS/SC, 28 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Processo Nº ROT-0000729-90.2020.5.12.0058 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE ALAN GRALHA DOS SANTOS ADVOGADO FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) ADVOGADO SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA(OAB: 99238/RS) ADVOGADO WALTER BEIRITH FREITAS(OAB: 21687/SC) ADVO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) PAULO CESAR DA SILVEIRA PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) PAULO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5055 jurisprudencial porque não há identidade entre a premissa fática delineada no acórdão e aquelas retratadas nos arestos paradigmas. PODER JUDICIÁRIO Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. JONATHAN HILT

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PERITO ANDERSON NIZER STINGELIN Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4205 ADVOGADO SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) LUCAS CARDOSO IRINEU GEHLEN FILHO(OAB: 58918/SC) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) BRAULINO TRAJANO DE MIRANDA NETO PAOLO LACORTE(OAB: 67388/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) BRAULINO TRAJANO DE M