Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 847 a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. 2) Fls. 398/400: Ante o princípio da não surpresa insculpido no artigo 10 do Código de Processo Civil, diga o banco requerido. 3) Oficie-se para reserva dos honorários. Intimese. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JACKELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1131 SP) Processo 0004678-90.1995.8.26.0048 (048.01.1995.004678) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - N.D. - Proc. nº 552/95 Expeça-se Carta de Guia. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON DA SILVA PINTO (OAB 27408/SP) Processo 0008477-38.2018.8.26.0048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1601 Processo 1004388-88.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Irineu Batista Rodrigues - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 950 Tal pagamento a ser rateado preferencialmente em frações iguais (idem, art. 10) far-se-á mediante depósito bancário em favor do profissional dentro de até 48 horas após a realização da sessão, independentemente de seu resultado mas, resssalvada a hipótese de gratuidade da justiça. Por fim, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 754 exequentes sobre o comprovante de pagamento fls. 18/20. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP) Processo 0004748-96.2021.8.26.0048 (processo principal 1001311-30.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Osvaldo dos Reis - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 842 - Acan Administracao e Participacao Ltda - Vistos. Providencie a serventia a queima das guias de custas. Na forma do inciso I do art. 62 da Lei 8.245/91, na redação dada pela Lei 12.112/2009, cite(m)-se, com as advertências legais, o locatário para responder ao pedido de rescisão e cobrança e o os fiador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 813 alvará judicial é válido por 6 anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo, consignando-se que enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 838 pronto, que a inventariante e o falecido ajuizaram processo judicial para restabelecer a união estável que mantinham, conforme documento de fls. 18/21, pretendendo que se considerasse como data inicial o ano de 2002, sob o regime de separação total de bens, dizendo que possuíam “rendas próprias, detentores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 593 caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária; §2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 599 Processo 1000357-81.2021.8.26.0048 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M. - A.C.G.B. - Vistos. Anoto que não cabe ao Juízo intervir a cada compromisso do menor, e sim às partes, genitores, manter diálogo aberto ainda que limitado ao mínimo necessário para atendimento das necess